A convivência intercultural passa a contar com um quadro de acção reforçado em onze comunas da região do Mëllerdall, com o propósito de garantir que residentes e trabalhadores transfronteiriços se sintam parte activa da vida social, cultural e política local. O compromisso ficou selado com a assinatura do «Gemengepakt vum interkulturellen Zesummeliewen», o pacto comunal da convivência intercultural, entre o Natur- & Geopark Mëllerdall e o ministro da Família, das Solidariedades, da Convivência e do Acolhimento, Max Hahn. À cerimónia assistiu Michel Malherbe, representante do Syvicol.
São onze as comunas abrangidas pelo parque: Beaufort, Bech, Berdorf, Consdorf, Echternach, Larochette, Nommern, Reisdorf, Rosport-Mompach, Vallée de l’Ernz e Waldbillig. Max Hahn elogiou os responsáveis políticos destes territórios pelo empenho a favor da convivência e pelo reconhecimento da diversidade como uma riqueza e um trunfo para a sociedade luxemburguesa.
«Com a assinatura do ‘Gemengepakt’, podem desenvolver-se acções concretas para garantir que os residentes das vossas comunas se sintam mais ‘em casa’ e participem activamente na vida social, cultural e política da região. O meu ministério acompanha-vos de perto neste processo e oferece às comunas a possibilidade de trocarem experiências e de aprenderem umas com as outras», declarou o ministro no seu discurso.
O pacto compromete o Natur- & Geopark Mëllerdall com um processo plurianual assente em três pilares. O primeiro é o acesso à informação. O segundo, a participação de todas as pessoas que residem ou trabalham no seu território. O terceiro, o combate ao racismo e a qualquer forma de discriminação. Ao longo do percurso, o parque conta com o apoio dos conselheiros para a convivência intercultural do ministério, em estreita colaboração com os parceiros convencionados CEFIS e ASTI.
O trabalho organiza-se por ciclos temáticos, desdobrados em cinco etapas. Tudo começa pelo compromisso político, seguido de um levantamento da situação no terreno. Depois, oficinas de participação cidadã definem acções concretas, que passam à fase de implementação. No fim, avalia-se o trabalho realizado. Cinco conselheiros para a convivência intercultural acompanham este ciclo, difundindo boas práticas entre as comunas participantes e convidando os actores locais a envolverem-se na concepção e na execução das medidas.
Ao pacto associa-se ainda um conjunto de apoios financeiros. É concedida uma subvenção anual até 30.000 euros por comuna para custear um coordenador do pacto comunal, à qual acresce uma verba anual de 3.000, 5.000 ou 8.000 euros — consoante o número de conselheiros comunais — destinada à sua execução. Cada residente e cada trabalhador transfronteiriço com local de trabalho na comuna que adira ao pacto cidadão dá direito a uma comparticipação anual de 5 euros, contabilizada a 31 de dezembro.
