Um novo instrumento de informação e sensibilização sobre o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo está agora disponível no Luxemburgo. O portal nacional amlcft.public.lu reúne, numa plataforma única, toda a documentação relevante sobre esta matéria, desde a legislação aplicável às normas do GAFI, passando pelas avaliações nacionais de risco, directrizes, publicações especializadas e actualizações internacionais, europeias e nacionais.
A iniciativa foi apresentada durante a reunião do Comité de Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo com a presença da Ministra da Justiça, Elisabeth Margue. O portal foi desenvolvido pelo Ministério da Justiça do Luxemburgo com o objectivo de centralizar a informação e facilitar o acesso a todos os intervenientes — autoridades públicas, profissionais do sector privado e cidadãos em geral.
Uma das vertentes mais relevantes do portal é a secção redigida em linguagem clara e acessível, destinada ao grande público, que explica os principais desafios associados ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, bem como o funcionamento das instituições europeias e internacionais com responsabilidades nesta área. O portal inclui também uma componente de apoio específica para organizações sem fins lucrativos, reconhecendo a exposição particular deste sector a riscos de exploração para fins de financiamento de actividades terroristas.
A plataforma insere-se na estratégia nacional luxemburguesa de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, cujo um dos eixos centrais é precisamente o reforço da comunicação, da sensibilização e da disseminação de informação junto de todos os actores envolvidos. O Governo do Luxemburgo indica que o portal continuará a ser desenvolvido e actualizado, assumindo um papel de referência na formação e na comunicação sobre esta matéria.
