A navegar: Justiça

As direcções da Universidade Rovuma e do Gabinete do Provedor de Justiça reuniram-se na cidade de Nampula com o intuito de avaliar o estado da colaboração…

A melhoria das condições de detenção no Centro Penitenciário de Luxemburgo (CPL) avança com o reordenamento do bloco F, especificamente destinado às mulheres reclusas, integrado num…

Um novo instrumento de informação e sensibilização sobre o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo está agora disponível no Luxemburgo. O portal nacional amlcft.public.lu…

Um bilhete manuscrito descoberto nas páginas de um livro por um recluso está a reacender o debate em torno das circunstâncias da morte de Jeffrey Epstein.…

A recente aprovação unânime do projecto de lei n.º 7882B, conhecido como “JuCha B”, representa um marco significativo na prevenção e protecção das pessoas, especialmente dos…

Realizou-se ontem a entrega dos certificados dos cursos complementares em direito luxemburguês (CCDL), marcando o final da décima sétima edição desta formação que é uma iniciativa…

A ministra da Justiça, Elisabeth Margue, realizou a cerimónia de tomada de posse do novo vice-presidente da Cour Administrative. Lynn Spielmann, que ocupava o cargo de…