A melhoria das condições de detenção no Centro Penitenciário de Luxemburgo (CPL) avança com o reordenamento do bloco F, especificamente destinado às mulheres reclusas, integrado num plano mais vasto de reabilitação das infra-estruturas e de reforço dos dispositivos de reinserção. A intervenção dá seguimento ao relatório do Provedor de Justiça publicado em novembro de 2025 e procura responder às fragilidades identificadas na situação das detidas, ainda mais expostas a constrangimentos do que a população masculina, segundo informação divulgada pelo Governo do Luxemburgo.
A ministra da Justiça, Elisabeth Margue, e a ministra da Igualdade de Géneros e da Diversidade, Yuriko Backes — também responsável pelas pastas da Mobilidade e dos Trabalhos Públicos —, deslocaram-se ao estabelecimento prisional, acompanhadas pelo director-geral da Administração Penitenciária, Serge Legil, e por outros responsáveis. Durante o encontro, Elisabeth Margue sublinhou que, apesar de subsistirem desafios na comparação entre a situação dos homens e das mulheres reclusas, já estão em curso melhorias, designadamente um maior acesso a actividades e a oficinas, sempre no respeito pelas normas de segurança. A governante defendeu, contudo, que uma transformação estrutural e duradoura só será possível com a aplicação de medidas eficazes de reabilitação.
A adaptação do bloco F insere-se num projecto de remodelação faseada do CPL, que prevê ampliações, modernização das infra-estruturas existentes, adequação dos espaços de detenção às necessidades actuais e a criação de ambientes favoráveis ao trabalho, à formação e a actividades sócio-educativas. As avaliações técnicas e os estudos preparatórios encontram-se em curso. O objectivo essencial é fortalecer as perspectivas de reinserção dos detidos e transformar o estabelecimento num modelo capaz de responder aos desafios actuais do sistema penitenciário, prevenindo a reincidência e protegendo de forma mais efectiva a sociedade.
A unidade acolhe actualmente 392 reclusos, dos quais 352 são homens condenados e 40 são mulheres, estando 22 destas em prisão preventiva. “Ao promover um cuidado penitenciário mais eficaz, estamos a aumentar a nossa capacidade de prevenção da reincidência e, consequentemente, a proteger melhor a sociedade”, afirmou Elisabeth Margue, salientando ainda a necessidade de infra-estruturas modernizadas e de um efectivo suficiente de agentes penitenciários para assegurar a segurança e o acompanhamento dos detidos. Yuriko Backes destacou, por seu turno, o trabalho desenvolvido na secção feminina e o compromisso em acompanhar este dossiê, “especialmente no que se refere a infra-estruturas adequadas e à consideração das necessidades específicas das mulheres detidas, dentro de uma perspectiva de dignidade, igualdade e reinserção duradoura”.
