A consolidação dos direitos das pessoas LGBTIQ+ no Luxemburgo voltou a ser reconhecida ao nível europeu, com o país a fixar-se entre os dez Estados mais progressistas do continente nesta matéria. A décima posição obtida na avaliação anual divulgada esta terça-feira pela organização ILGA Europe, com uma pontuação global de 68,41%, confirma a estabilidade do Grão-Ducado num ranking liderado por Espanha, Malta e Islândia.
A avaliação assenta em sete categorias que medem o grau de protecção legal e social das pessoas LGBTIQ+ em cada Estado: igualdade e não-discriminação, família, discurso e crimes de ódio, reconhecimento legal do género, integridade corporal das pessoas intersexo, espaço para as organizações da sociedade civil e asilo. O Luxemburgo destaca-se em particular no domínio do espaço cívico, com pontuação máxima de 100%, e no reconhecimento legal do género, com 82,86%, registando contudo um resultado nulo no capítulo da protecção das pessoas intersexo, área que continua a constituir o principal desafio nacional segundo os critérios da organização.
A ministra da Igualdade entre Géneros e da Diversidade, Yuriko Backes, saudou o reconhecimento internacional, sublinhando ao mesmo tempo que a defesa destes direitos exige continuidade e vigilância. Em Junho de 2025, o Grão-Ducado adoptou um plano de acção nacional LGBTIQ+, elaborado em articulação com todos os ministérios e com organizações da sociedade civil, que inclui medidas estruturantes como a proibição das chamadas terapias de conversão. O documento encontra-se actualmente em fase de execução.
Num momento em que se assiste a um movimento de recuo em matéria de direitos das pessoas LGBTIQ+ em vários países europeus, fenómeno que o próprio Luxemburgo não ignora nas suas fronteiras, o Governo apela ao reforço da solidariedade e à mobilização de todos os sectores da sociedade. O objectivo, segundo a tutela, passa por consolidar uma sociedade mais igualitária e inclusiva, capaz de resistir às tentativas de regressão observadas no continente e de aprofundar as conquistas já alcançadas em matéria de protecção e reconhecimento.
