A retenção de 10% das receitas provenientes dos recursos minerais para financiar infra-estruturas nas zonas de exploração é uma das principais reivindicações apresentadas na primeira edição da Conferência sobre Adição de Valor aos Recursos Minerais e Energéticos Disponíveis (CAVAME-D) na cidade portuária de Nacala, em Moçambique. O encontro colocou em debate os benefícios que as comunidades locais recebem da exploração mineira, reunindo governadores das províncias de Nampula, Cabo Delgado, Manica, Niassa e Gaza para prestarem contas sobre a gestão dos recursos naturais.
A necessidade de garantir que a riqueza mineral se traduza em melhores condições de vida foi defendida pelo governador de Nampula, Eduardo Mariano Abdula, que destacou os esforços para resolver conflitos entre empresas mineiras e comunidades. Segundo o jornal Ikweli, o governante considera que a retenção de 10% dos recursos minerais na província, conforme previsto na legislação, permitiria investir de forma mais eficaz nas infra-estruturas das regiões produtoras. Abdula reconheceu que persistem interpretações erradas da lei, mas assegurou que vários conflitos foram ultrapassados graças à colaboração das empresas. Nos últimos dois anos, a construção de escolas e postos de saúde nas zonas de exploração tem sido apontada como um sinal dos progressos alcançados.
A exploração artesanal também esteve em destaque. A governadora de Manica, Francisca Tomás, desmentiu rumores que associavam a chamada mina dos seis carros, situada no distrito de Vanduzi, a membros do governo provincial. A responsável explicou que a actividade atrai trabalhadores de diferentes regiões de Moçambique e envolve actualmente mais de 12 mil pessoas, tornando difícil o seu controlo. A criação de cooperativas surge como uma solução para organizar os mineiros, reduzir os acidentes mortais e permitir que as comunidades participem no comércio formal dos recursos extraídos. Já a governadora de Niassa esclareceu que os planos de expansão da rede eléctrica até 2030 não contemplam o fornecimento de energia de alta potência às indústrias. As empresas interessadas em instalar unidades industriais com grandes necessidades energéticas deverão contactar directamente a Electricidade de Moçambique (EDM) para encontrar soluções adequadas.
A primeira edição da CAVAME-D decorre sob o lema «Transformar Recursos, Gerar Oportunidades e Valor para Moçambique» e procura promover uma exploração sustentável das riquezas minerais e energéticas do país. O debate evidencia desafios que continuam por resolver, desde a distribuição das receitas e a segurança dos trabalhadores até à disponibilidade de electricidade para a transformação industrial. A expectativa é que a exploração dos recursos naturais possa gerar benefícios mais concretos para as populações das províncias produtoras, em vez de se limitar à extracção e comercialização de matérias-primas.
