Baixar a factura energética das famílias passa a ser prioridade a partir de 1 de Agosto. A Câmara dos Deputados aprovou duas subvenções destinadas a reduzir os preços do gás e da electricidade para os lares. As medidas integram o Resilienzpak 2026, saído das reuniões do Comité de Coordenação Tripartido de 12 de Maio e dos dias 2, 3 e 4 de Junho de 2026, segundo o Governo do Luxemburgo.
O apoio é imediato. No caso da electricidade, o Estado passa a comparticipar 4 cêntimos de euro, com IVA incluído, por cada kWh consumido. A subvenção aplica-se de forma automática a todos os clientes residenciais com um consumo anual inferior a 25.000 kWh, entre 1 de Agosto e 31 de Dezembro de 2026. Não é preciso pedir nada — o desconto surge directamente na factura.
Esta comparticipação não chega sozinha. Soma-se a medidas já em vigor para aliviar o custo da electricidade, nomeadamente a subvenção sobre os custos de rede e a assunção, pelo Estado, do mecanismo de compensação para os anos de 2026, 2027 e 2028, de acordo com a mesma fonte.
Para o gás, a lógica é idêntica. O Governo introduziu uma compensação financeira de 15 cêntimos de euro, IVA incluído, por cada metro cúbico. Também aqui a aplicação é automática, para todos os clientes residenciais, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro de 2026.
O alcance do pacote vai além do gás e da electricidade. Junta-se a outras iniciativas que reduzem em 15 cêntimos por litro o preço do óleo de aquecimento e do gasóleo agrícola, e em 5 cêntimos por litro o da gasolina e do gasóleo, conforme reportado pelo Governo.
O ministro da Economia, das PME, da Energia e do Turismo, Lex Delles, sublinhou o peso das medidas. «Estas duas subvenções – uma sobre o preço da electricidade e outra sobre o do gás – proporcionam um apoio imediato às famílias. Reforçam o poder de compra dos cidadãos e ajudam a conter a inflação, num contexto de forte volatilidade dos mercados energéticos internacionais. Com estas medidas, o Governo protege os lares, estabiliza os custos da energia e acompanha a transição para um sistema energético mais resiliente», afirmou.
