A independência digital da Europa face a fornecedores externos entra numa nova fase com a apresentação, pela Comissão Europeia, do pacote sobre soberania tecnológica — um conjunto de medidas destinadas a reforçar as capacidades do continente nos domínios dos semicondutores, da inteligência artificial, da computação em nuvem e do software de código aberto.
O pacote inclui duas propostas legislativas — o Regulamento sobre Semicondutores 2.0 e o Regulamento sobre o Desenvolvimento da Computação em Nuvem e da IA — bem como uma estratégia para o código aberto e um roteiro estratégico para a digitalização e a inteligência artificial no sector da energia. Segundo a Comissão Europeia, a Europa continua fortemente dependente de fornecedores externos para tecnologias digitais de base, ao mesmo tempo que a procura de capacidade de computação cresce a um ritmo acelerado com a expansão da inteligência artificial. O novo Regulamento sobre Semicondutores 2.0 propõe-se acelerar o licenciamento industrial, aprofundar a cooperação com parceiros de valores partilhados e criar um novo rótulo de excelência para as regiões europeias especializadas nesta tecnologia. Prevê ainda uma abordagem ecossistémica que aproxime os fabricantes europeus de chips dos seus clientes nos sectores em crescimento, como centros de dados e fábricas de inteligência artificial. No que respeita à computação em nuvem e à IA, o regulamento correspondente visa triplicar a capacidade dos centros de dados europeus nos próximos cinco a sete anos e introduz um quadro único à escala da UE para avaliar a soberania nestas áreas, protegendo aplicações críticas e dados sensíveis.
A estratégia para o código aberto reconhece os mais de três milhões de contribuidores europeus neste domínio e propõe intensificar alternativas abertas em áreas prioritárias como a cibersegurança, os semicondutores e a inteligência artificial, investindo igualmente nas competências, nas start-ups e na manutenção de longo prazo das infra-estruturas digitais abertas. Paralelamente, o roteiro para a digitalização do sector energético aborda a integração sustentável das infra-estruturas digitais no sistema eléctrico europeu, promovendo a inteligência das redes, o desenvolvimento de modelos de IA treinados com dados europeus e a expansão dos contadores inteligentes que permitem aos consumidores controlar e potencialmente reduzir as suas facturas. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, sublinhou que a Europa dispõe do talento, da base industrial e do mercado único necessários, sendo agora imperativo transformar esses activos em soberania tecnológica efectiva. As propostas legislativas serão agora submetidas a negociação no Parlamento Europeu e no Conselho da União Europeia antes da sua entrada em vigor.
Nos próximos meses, a Comissão deverá ainda lançar uma consulta junto dos Estados-membros, do Grupo do Banco Europeu de Investimento e de outras partes interessadas, com o objectivo de criar uma capacidade europeia de capitais próprios à grande escala para financiar a ambição tecnológica do continente. Está igualmente previsto o lançamento de um concurso para as fábricas de inteligência artificial em julho, na sequência de um acordo de princípio alcançado no âmbito do comité director da empresa comum para a computação de alto desempenho europeu.
