A cooperação para o desenvolvimento entre Luxemburgo e o Togo passa a ter um quadro estruturado e plurianual, com a assinatura do primeiro Programa Indicativo de Cooperação (PIC) entre os dois países, que cobrirá o período de 2026 a 2031. O documento fixa três eixos de intervenção: o ensino técnico, a formação profissional e a inserção no mercado de trabalho; o ambiente e a resposta às alterações climáticas; e a digitalização.
A assinatura decorreu no termo da comissão bilateral, em Lomé, no âmbito de uma visita de trabalho. Do lado togolês participaram Robert Dussey, ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação, da Integração Africana e dos Togoleses do Exterior, e Cina Lawson, responsável pela pasta da Economia Digital e da Eficácia do Serviço Público. Coube a Xavier Bettel, vice-primeiro-ministro, ministro dos Negócios Estrangeiros e do Comércio Externo e ministro da Cooperação e da Acção Humanitária, representar o Grão-Ducado.
A execução do programa ficará a cargo da embaixada luxemburguesa no Benim — coacreditada junto do Togo — e da LuxDev, a agência luxemburguesa para a cooperação ao desenvolvimento.
«A assinatura do PIC demonstra a vontade do Luxemburgo de reforçar os laços de amizade e de cooperação com o Togo», afirmou Xavier Bettel no final da cerimónia. O ministro recordou a sua primeira deslocação ao país, há dois anos, e explicou que, desde então, as equipas dos dois Estados trabalharam em conjunto para identificar sectores onde é possível uma cooperação vantajosa para ambos. «Estou satisfeito por dar hoje este passo importante no reforço das relações entre os nossos dois países», acrescentou.
Não ficou por aqui. Foram igualmente assinados dois projectos: um destinado à protecção da biodiversidade e à gestão sustentável das áreas protegidas, outro vocacionado para o reforço do digital e da cibersegurança no território togolês. A escolha não é aleatória — reflecte precisamente os eixos que o programa quinquenal veio consagrar.
Seguiu-se um encontro bilateral com Faure Gnassingbé, presidente do Conselho. As conversas incidiram sobre as relações entre os dois países, com particular atenção à cooperação para o desenvolvimento, e alargaram-se à situação interna togolesa e ao contexto da sub-região.
A deslocação incluiu ainda visitas no terreno. O vice-primeiro-ministro conheceu um projecto na área da digitalização, concebido para acompanhar a transformação digital do país, e esteve na Rede Cupidon, organização não-governamental que actua na resposta às IST e ao VIH/Sida junto das populações afectadas.
Foi também rubricado um acordo com o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), centrado na autonomização das mulheres e das jovens universitárias, designadamente através de um melhor acesso à saúde reprodutiva e a lugares de decisão.
