O Estado luxemburguês encerrou o primeiro semestre de 2026 com receitas fiscais em forte crescimento, um défice praticamente estabilizado e uma dívida pública que continua entre as mais baixas da Europa, embora o Governo admita que o contexto internacional obriga a manter prudência na gestão das contas públicas.
O balanço foi apresentado pelo ministro das Finanças, Gilles Roth, perante as comissões parlamentares das Finanças e da Execução Orçamental. Segundo o Governo do Luxemburgo, as receitas do Estado atingiram 14,3 mil milhões de euros até ao final de Junho, um aumento de 10,8% face ao mesmo período de 2025, o equivalente a mais 1,39 mil milhões de euros. Com seis meses decorridos, o Estado já arrecadou 53% das receitas previstas para todo o ano.
A maior fatia continua a provir dos impostos directos, que renderam cerca de 8 mil milhões de euros, mais 6,8% do que há um ano. O imposto sobre o rendimento das empresas destacou-se com uma subida de 10,1%, enquanto o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares cresceu 8% e as retenções sobre salários aumentaram 5,8%, impulsionadas pela indexação salarial.
Ainda mais expressivo foi o desempenho da Administração do Registo, Domínios e IVA. As receitas ascenderam a 4,53 mil milhões de euros, um salto de 22,8% em termos homólogos. O IVA gerou, por si só, 3,07 mil milhões de euros, mais 317 milhões do que no primeiro semestre de 2025. Os direitos sucessórios registaram igualmente uma evolução invulgar, passando de 57,8 milhões para 493,1 milhões de euros.
Nem todas as rubricas evoluíram no mesmo sentido. As receitas provenientes das alfândegas e dos impostos especiais de consumo mantiveram-se praticamente estáveis, recuando 0,5%. Entre os produtos sujeitos a impostos especiais verificou-se uma quebra de 4,1% nas receitas do tabaco e de 11,4% nas bebidas alcoólicas, enquanto os impostos sobre a gasolina e o gasóleo registaram ligeiros aumentos.
Do lado da despesa, o crescimento manteve-se elevado. As despesas da Administração Central aumentaram 8,9%, atingindo 16,3 mil milhões de euros. Os maiores acréscimos verificaram-se no investimento público, que subiu 22,5%, nas transferências para a Segurança Social e administrações locais, que cresceram 6,2%, e nas remunerações dos funcionários públicos, com um aumento de 6,8%. Os juros da dívida pública também aumentaram 28,3% em relação ao ano anterior.
Entre as principais despesas do Estado continuam a destacar-se as contribuições para o regime de pensões, que representam cerca de 1,49 mil milhões de euros, os encargos com o seguro de doença, as prestações à Caixa para o Futuro das Crianças, os fundos de pensões e diversos apoios sociais. Os pagamentos relacionados com a União Europeia ascendem a mais de 270 milhões de euros, enquanto os investimentos em defesa, incluindo o projecto Luxembourg Cyber Defence Cloud, a ajuda militar à Ucrânia e outros programas internacionais, também figuram entre as maiores rubricas orçamentais.
Apesar do aumento das despesas, o saldo da Administração Central melhorou ligeiramente. O défice situou-se em 104 milhões de euros no final de Junho, menos sete milhões do que no mesmo período do ano passado, graças ao facto de as receitas terem crescido a um ritmo ligeiramente superior ao das despesas.
Segundo o Governo do Luxemburgo, a dívida pública ascendia a 26,5 mil milhões de euros em 30 de Junho, o equivalente a 28,3% do Produto Interno Bruto, mantendo-se num nível considerado moderado em comparação internacional.
Na apresentação dos resultados, Gilles Roth afirmou que as finanças públicas continuam sólidas e que a economia luxemburguesa, em particular o sector financeiro, tem demonstrado capacidade de resistência. O ministro advertiu, contudo, que a instabilidade internacional exige uma gestão responsável das contas públicas para preservar o poder de compra, a coesão social e a capacidade de investimento em competitividade, inovação e qualidade de vida.
