O futuro do financiamento europeu para os sectores cultural e audiovisual deu um passo significativo com a aprovação de uma orientação geral parcial sobre o projecto de regulamento do programa AgoraEU, destinado a suceder ao actual Europa Criativa. A decisão concretizou-se na reunião do Conselho da União Europeia dedicada à cultura, realizada a 12 de Maio de 2026, e marca a conclusão da primeira leitura do diploma, conferindo mandato à actual e à futura presidência do Conselho para iniciar as negociações com o Parlamento Europeu enquanto co-legislador.
Concebido para promover valores comuns como a democracia, a igualdade e o Estado de direito, o programa AgoraEU reunirá num único instrumento as ajudas financeiras europeias dirigidas aos sectores cultural e audiovisual, aos meios de comunicação social e ainda aos domínios anteriormente abrangidos pelo programa CERV (Cidadania, Igualdade, Direitos e Valores). Esta consolidação pretende conferir maior coerência à acção da União Europeia em matéria de apoio à diversidade cultural, à liberdade de criação e à participação cívica, num quadro orçamental e regulamentar unificado.
Para além do dossier AgoraEU, os ministros debateram o próximo programa de trabalho do Conselho na área da cultura, documento que definirá os temas e as prioridades políticas para os próximos quatro anos no apoio aos sectores culturais e criativos. Com as negociações previstas para arrancarem no segundo semestre de 2026, o ministro luxemburguês da Cultura, Eric Thill, sublinhou na sua intervenção a importância de assegurar uma continuidade eficaz relativamente ao actual programa de trabalho, defendendo simultaneamente que o novo quadro disponha de flexibilidade suficiente para responder às rápidas transformações do sector e a um contexto geopolítico em permanente mutação.
“O próximo programa de trabalho deve estar à altura das nossas ambições. E, neste sentido, estou convicto de que podemos ir ainda mais longe, ressaltando esta convicção enquanto futura presidência chamada a implementar o próximo programa de trabalho”, afirmou Eric Thill, sinalizando o envolvimento directo do Luxemburgo na fase de execução do documento, dada a sua futura presidência rotativa do Conselho.
