A navegar: lei

O descongestionamento do tráfego que diariamente atravessa Hesperange ganhou um passo decisivo com a aprovação, em Conselho de Governo, do projecto de lei relativo ao financiamento…

A consagração legal da actividade artística como profissão, com pleno acesso a direitos laborais e à protecção social, abre uma nova fase na organização do sector…

O Conselho de Ministros deu luz verde, com algumas alterações, à Proposta de Lei do Ordenamento Territorial e Urbano. A informação foi divulgada no comunicado oficial…

Na madrugada do dia 26 de Abril de 2026, por volta da 1:00 horas, agentes da polícia em Nörtringen surpreenderam um motorista que aparentava estar a…

A recente alteração à legislação que regula a gestão e o acesso à infra-estrutura ferroviária no Luxemburgo vem dar continuidade aos esforços de modernização e eficiência…

O Governo do Luxemburgo anunciou que entra hoje em vigor o novo regulamento relativo ao fundo de urbanização e ordenamento do plateau de Kirchberg. Entre as…

O Conselho de Ministros da Guiné-Bissau decidiu adiar a aprovação da proposta de Lei referente ao Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Conselho Superior de Magistratura…