A navegar: lei

Na madrugada do dia 26 de Abril de 2026, por volta da 1:00 horas, agentes da polícia em Nörtringen surpreenderam um motorista que aparentava estar a…

A recente alteração à legislação que regula a gestão e o acesso à infra-estrutura ferroviária no Luxemburgo vem dar continuidade aos esforços de modernização e eficiência…

O Governo do Luxemburgo anunciou que entra hoje em vigor o novo regulamento relativo ao fundo de urbanização e ordenamento do plateau de Kirchberg. Entre as…

O Conselho de Ministros da Guiné-Bissau decidiu adiar a aprovação da proposta de Lei referente ao Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Conselho Superior de Magistratura…