A exposição do Luxemburgo a tentativas de violação ou contorno das sanções financeiras internacionais está sobretudo ligada ao elevado volume de fluxos financeiros transfronteiriços e às actividades comerciais internacionais do país. Esta é uma das principais conclusões da primeira avaliação vertical de riscos dedicada às sanções relacionadas com o financiamento do terrorismo e da proliferação, agora concluída pelas autoridades luxemburguesas.
O estudo, que cobre o período entre 2018 e 2023, analisou as ameaças e vulnerabilidades existentes em diferentes sectores de actividade, incluindo alguns considerados internacionalmente de maior risco. Segundo o Governo do Luxemburgo, apesar de o país dispor de um quadro jurídico robusto para aplicar as sanções financeiras internacionais, a utilização de métodos cada vez mais indirectos para as contornar pode levar entidades luxemburguesas a integrarem, inadvertidamente, circuitos complexos de financiamento ilícito, mesmo quando os contactos directos com os países visados são muito reduzidos.
Entre as estruturas consideradas mais expostas encontram-se pessoas colectivas, mecanismos jurídicos e determinadas empresas e profissões não financeiras. No financiamento da proliferação, a dimensão da praça financeira luxemburguesa e o papel das suas entidades jurídicas no comércio internacional constituem factores de exposição. Já no financiamento do terrorismo, as ameaças podem partir de actores mais diversificados e envolver diferentes técnicas destinadas a violar ou evitar as sanções.
A avaliação foi elaborada sob a direcção do Ministério das Finanças, com participação de entidades públicas e privadas reunidas no Comité de Acompanhamento das Sanções Financeiras, seguindo a metodologia do Grupo de Acção Financeira, GAFI. De acordo com o Governo do Luxemburgo, os controlos realizados pelo sector privado, a supervisão das autoridades, as declarações de operações suspeitas e a cooperação nacional e internacional permitem reduzir significativamente os riscos identificados e deverão servir de base para adaptar práticas e recursos às vulnerabilidades existentes.
