A gestão sustentável da água e do saneamento assumiu-se como eixo central do desenvolvimento local, num compromisso renovado com o bem-estar das populações. Foi essa a mensagem que marcou as celebrações do Dia Africano da Descentralização e Desenvolvimento Local, na província de Nampula, no norte de Moçambique. A data coincidiu com a abertura da semana da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
As comemorações decorreram sob o lema «Governos Locais capacitados para a Gestão Sustentável de Água e Saneamento, promovendo cidades e Territórios Resilientes, Inclusivos e Sustentáveis Rumo à Agenda 2063». Coube ao director dos Serviços Provinciais de Economia e Finanças, Félix Goia, dirigir o evento, em representação do Secretário de Estado na província. O responsável sublinhou o peso da descentralização na melhoria das condições de vida.
«Queremos usar desta oportunidade para congratular os Governos Locais, as Entidades Descentralizadas e toda a nossa população, pelo valioso trabalho que realizam, proporcionando não apenas água e saneamento, mas a saúde no geral, o abastecimento público e diversas infra-estruturas, com vista à criação de melhores condições de vida para esta geração e para as gerações vindouras», afirmou Goia.
Segundo o jornal moçambicano Ikweli, o Dia Africano da Descentralização foi instituído em 2014, durante a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana. Este ano, as celebrações apontaram para uma reflexão em torno do papel das entidades descentralizadas — os órgãos de governação descentralizada provincial e os municípios — na gestão sustentável de recursos como a água e nas infra-estruturas de saneamento. Um exercício de balanço, mais do que de protocolo.
A ocasião serviu também para reafirmar os compromissos da Agenda 2063. No centro estão a promoção da prosperidade através do crescimento inclusivo e do desenvolvimento sustentável, a boa governação, a democracia, o respeito pelos direitos humanos, a justiça e o Estado de Direito. O documento aposta num desenvolvimento liderado pelas próprias pessoas, com atenção particular ao papel das mulheres e dos jovens.
