A monitorização independente e imparcial dos próximos actos eleitorais em São Tomé e Príncipe ficará assegurada por uma Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE), destacada a pedido das autoridades santomenses para acompanhar os escrutínios presidencial, legislativo, autárquico e regional, marcados respectivamente para 19 de julho e 27 de setembro de 2026. Trata-se, segundo noticia o Jornal Tropical, do reforço da presença europeia num ciclo eleitoral particularmente exigente para o arquipélago.
A chefia dos observadores foi confiada a Sérgio Humberto, deputado ao Parlamento Europeu, nomeado pela Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas. É a segunda vez, desde 2022, que a UE envia uma missão deste tipo ao país, embora seja a primeira em que o acompanhamento abrange dois processos eleitorais distintos, realizados em momentos diferentes do calendário.
«É para mim uma honra liderar esta Missão de Observação Eleitoral da UE em São Tomé e Príncipe. Esta é a segunda vez, desde 2022, que a UE envia uma missão de observação eleitoral para o país e, desta vez, a Missão irá observar duas eleições distintas. A Missão fornecerá uma avaliação independente e imparcial dos respectivos processos eleitorais. Enquanto o povo santomense se prepara para votar, a UE reafirma o seu apoio a São Tomé e Príncipe», declarou o chefe dos observadores.
O trabalho da missão assenta nas normas internacionais e regionais para eleições democráticas e organiza-se em vários grupos de observadores que se vão juntando à medida que o calendário avança. Uma equipa central de sete analistas chegou a São Tomé a 14 de junho, com o apoio de especialistas em logística e segurança, à qual se segue, a 26 de junho, uma equipa de observadores de longo prazo encarregada de acompanhar o processo em todo o território. Com a aproximação dos dias de votação, juntar-se-ão 14 observadores de curto prazo e observadores recrutados localmente, em articulação com as missões diplomáticas acreditadas no país, prevendo-se ainda a presença de uma delegação do Parlamento Europeu para os escrutínios de setembro. A missão permanecerá no arquipélago até à conclusão de todos os processos eleitorais.
Quanto aos resultados do acompanhamento, a metodologia adoptada pela UE prevê a divulgação de conclusões iniciais numa Declaração Preliminar, apresentada em conferência de imprensa após cada dia de eleições. Um relatório final será publicado no prazo de dois meses após o termo do processo eleitoral, contendo recomendações dirigidas às autoridades santomenses com vista a eventuais melhorias do quadro eleitoral no futuro.
