O acesso democrático ao saber, à informação e à cultura em todo o território luxemburguês ganha um enquadramento legal renovado, com a entrada em vigor de um diploma que reforça de forma substancial o apoio às bibliotecas públicas e especializadas. Aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados, a nova lei constitui uma etapa decisiva para o desenvolvimento do sector no país, reafirmando o compromisso do Governo do Luxemburgo com a livre circulação do conhecimento.
Resultado de um amplo processo de concertação com os agentes do sector, o novo quadro introduz um sistema de financiamento escalonado e adaptado às diferentes realidades das bibliotecas, com o objectivo de assegurar um apoio mais direccionado e ajustado às necessidades existentes. A legislação prevê, em concreto, ajudas reforçadas para a criação de novas bibliotecas, para a evolução das estruturas em desenvolvimento e para a constituição de antenas regionais espalhadas pelo território.
Pela primeira vez, as bibliotecas especializadas passam a ser reconhecidas como complementares à oferta das bibliotecas públicas, beneficiando de um apoio financeiro equivalente ao atribuído às pequenas bibliotecas associativas. O diploma dedica ainda particular atenção aos desafios da transição digital, criando uma ajuda específica para projectos de digitalização, e reafirma a autonomia das bibliotecas em matérias como a política de aquisições, a definição dos horários de funcionamento e a gestão das colecções. Em paralelo, procura favorecer o desenvolvimento de projectos de municipalização, em estreita colaboração com os municípios do país.
A valorização do património cultural e literário luxemburguês surge igualmente reforçada, ao ficar prevista a afectação de parte das ajudas anuais à aquisição de obras inseridas no âmbito da Luxemburgensia. «Com esta lei, criamos um quadro estável e ambicioso para acompanhar a evolução das bibliotecas nos próximos anos. Numa época em que a informação circula a uma velocidade sem precedentes e em que as tecnologias digitais transformam profundamente os nossos modos de vida, investimos em locais essenciais para a transmissão do saber, a leitura, a inclusão social e a participação cidadã», declarou o ministro da Cultura, Eric Thill.
