O Ministro da Energia da Guiné-Bissau, Mário Musante da Silva, reafirmou o empenho do Governo na modernização e reestruturação do setor energético nacional, destacando que o Projeto de Política Nacional de Energia (PNE) é crucial para garantir segurança no aprovisionamento, sustentabilidade ambiental e impulsionar o desenvolvimento económico.
As declarações do ministro ocorreram durante o encerramento de um workshop dedicado à revisão e validação do relatório preliminar sobre a Política Nacional de Energia, que teve lugar nos últimos dias. Musante revelou que esta política está programada para os anos de 2026 a 2035 e é fundamentada em cinco pilares-chaves: o reforço institucional e da governação, o desenvolvimento das infraestruturas e do mercado, a promoção do acesso universal à energia, a segurança energética e a criação de emprego através da investigação e inovação.
Segundo a imprensa guineense, esses fundamentos expressam uma visão estratégica do Estado, visando um setor energético mais eficiente e alinhado às necessidades do país. O processo é apoiado pela CEDEAO, com financiamento do Banco Mundial, que tem contribuído para reforçar a capacidade técnica e institucional do setor.
Musante enfatizou a importância da colaboração entre diferentes instituições, que deve envolver não apenas as infraestruturas económicas, mas também o setor digital e a sociedade civil, de maneira a promover um diálogo ativo em torno deste tema vital.
Além disso, a PNE prevê a transição para fontes de energia renováveis e incentiva a inovação tecnológica a fim de mitigar as alterações climáticas, buscando assegurar o acesso universal à energia a preços razoáveis, beneficiando tanto as famílias como as empresas.
Fidélis Forbs, conselheiro do Primeiro-ministro na área de Energia, destacou que a Guiné-Bissau não está apenas a desenvolver um documento estratégico, mas sim a reafirmar um compromisso com o futuro. “Falar de energia é essencial para o desenvolvimento económico, saúde, educação, industrialização e dignidade humana”, afirmou.
No entanto, Forbs reconheceu que o setor energético ainda enfrenta desafios consideráveis, como a ausência de acesso regular à eletricidade para parte da população e as desigualdades que persistem entre as áreas urbanas e rurais. O Governo, segundo o conselheiro, vê esses desafios como oportunidades para transformação, estabelecendo como prioridades a liderança institucional, o acesso à energia moderna, e a sustentabilidade ambiental.
A Embaixadora da CEDEAO, Ngozi Ukaeje, sublinhou que a energia é fundamental para a integração regional e para a transformação económica e social. Ela também destacou a meta da organização de atingir um maior uso de energias renováveis até 2030, frisando a necessidade de mobilizar recursos financeiros para implementar estas políticas.
Ukaeje expressou apoio à iniciativa da Guiné-Bissau, elogiando a inclusão e o rigor do processo colaborativo, que conta com o apoio do Banco Mundial, do Fundo de Tecnologia Climática e do Governo dos Países Baixos. A adoção da Política Nacional de Energia é vista como um passo importante em direção a um futuro mais sustentável e próspero para a população guineense, reafirmando que o actual nível de acesso à energia não deve ser considerado definitivo, mas sim um desafio a ser superado com ações eficazes.
