Trinta anos depois a luta pela terra continua e passa pelo Luxemburgo

A ONG luxemburguesa SOS Faim junta-se às mobilizações internacionais do 17 de Abril, Dia Internacional das Lutas Camponesas, e convida o público a um encontro aberto no espaço TERANGA, este sábado.
Há exactamente trinta anos, o movimento La Via Campesina escolheu o 17 de Abril como data de mobilização mundial em memória dos dezanove trabalhadores rurais assassinados em Eldorado do Carajás, no Pará brasileiro, quando reivindicavam o acesso à terra. Três décadas depois, a efeméride mantém-se dolorosamente actual: a concentração fundiária à escala global não abrandou, as crises climáticas e geopolíticas multiplicam-se e as comunidades rurais de vários continentes continuam sujeitas a pressões crescentes — desde a apropriação indevida de terras à degradação dos recursos naturais, passando pela imposição de modelos agrícolas intensivos que fragilizam os meios de subsistência de milhões de famílias.
É neste contexto que a SOS Faim, organização não-governamental de desenvolvimento sediada em Schifflange e activa desde 1993, reafirma o seu compromisso com a soberania alimentar e com a defesa de uma agricultura familiar forte, sustentável e resiliente. Em comunicado divulgado esta terça-feira, a ONG sublinha que a reforma agrária permanece um instrumento essencial para a construção de sociedades mais justas e recorda que as lutas camponesas das últimas três décadas produziram avanços concretos no plano institucional. O conceito de soberania alimentar, outrora marginal nos fóruns internacionais, conquistou reconhecimento em quadros normativos de referência, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e a Declaração sobre os Direitos dos Povos Autóctones.
A SOS Faim, que opera em seis países africanos através de parcerias com organizações de produtores, ONG locais e instituições de microfinança, não distribui alimentos directamente. O seu modelo assenta em programas de apoio a longo prazo que visam reforçar a autonomia das comunidades rurais, promover práticas agroecológicas e desenvolver actividades agrícolas e empresariais sustentáveis — uma abordagem estrutural que, segundo a organização, contribui para sistemas alimentares mais equitativos e capazes de responder aos desafios do presente e do futuro.
Para assinalar a data, o espaço TERANGA — a casa da transição alimentar da SOS Faim, situada na Avenue de la Libération, em Schifflange — acolherá no sábado, 18 de Abril, um encontro aberto ao público baptizado de “Coffee Talks: Human Voices”. O programa, que decorrerá entre as 10h00 e as 12h00, inclui uma introdução ao contexto histórico da jornada de mobilização, um atelier de reflexão em grupo sobre as realidades vividas pelas comunidades rurais, a apresentação de organizações e projectos apoiados pela SOS Faim e uma discussão colectiva final. A sessão será conduzida em inglês e destina-se a todos os públicos, incluindo famílias com crianças, para as quais está prevista uma actividade paralela.
Num momento em que o debate sobre a justiça social no acesso à terra e aos recursos tende a ser ofuscado por outras urgências da agenda internacional, a iniciativa da SOS Faim procura lembrar que as lutas camponesas não são uma questão distante. Como a própria organização faz questão de sublinhar: sem justiça social e sem acesso à terra, não há soberania alimentar possível