Um acréscimo de 200 dobras no valor mais baixo das reformas entra em vigor este mês, com efeitos retroactivos a julho. A medida abrange cerca de 6.500 pensionistas em São Tomé e Príncipe. O valor mínimo passa assim de 1.200 para 1.400 dobras — pouco menos de oito euros de subida.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Américo Ramos, depois de uma visita aos serviços do Instituto Nacional de Segurança Social. De acordo com o jornal Téla Nón, o chefe do Governo garantiu que o reajustamento não compromete a sustentabilidade do sistema. «Vai abranger cerca de 6.500 pessoas e trará melhorias para os nossos pensionistas», afirmou.
Não é a primeira vez nesta legislatura. Em janeiro de 2025, a pensão mínima já subira de 1.000 para 1.200 dobras. Este segundo aumento chega, porém, num contexto delicado.
Há mais de dois anos que um grupo de reformados reclama a reposição de pensões cortadas pelo Instituto Nacional de Segurança Social. A justiça deu-lhes razão. Entre os visados contam-se antigos trabalhadores da ENCO, funcionários da Voz da América e diplomatas do país. Os reformados sustentaram que o director do Instituto violou a lei de 2014, que estipula a actualização adequada das pensões.
Apesar do recurso apresentado, Américo Ramos reafirmou o respeito pelas determinações judiciais, ainda que com reservas. «As decisões dos tribunais são para ser acatadas, mas os recursos também devem ser apresentados», defendeu o governante, sublinhando a necessidade de coerência para não comprometer a segurança social.
O calendário político acrescenta peso à decisão. São Tomé e Príncipe tem marcadas para 27 de setembro eleições legislativas, regionais e autárquicas.
