A gasolina sem chumbo e o gasóleo rodoviário vão custar menos cinco cêntimos por litro nas estações de serviço do Grão-Ducado, numa medida temporária de alívio que entra em vigor a 1 de julho e se prolonga até 31 de dezembro de 2026. A descida, com todos os impostos incluídos, aplica-se através de um corte nos direitos de accise autónomos que incidem sobre estes combustíveis e reflecte-se de forma directa no preço final pago pelos automobilistas, numa altura em que a evolução dos mercados energéticos pressiona o orçamento das famílias.
A redução resulta de um regulamento que altera o regime de taxas em vigor desde dezembro de 2010 e corresponde à primeira das medidas do acordo tripartido «Resilienzpak 2026», assinado a 8 de junho. O Governo do Luxemburgo enquadra a decisão no esforço de conter o impacto da subida dos preços dos combustíveis, agravada pela instabilidade no Médio Oriente, sobre o poder de compra dos consumidores e sobre a actividade económica do país.
Para a carteira dos utentes, o efeito é imediato e mensurável: num depósito de 50 litros, a poupança ronda os 2,50 € a cada abastecimento, durante os seis meses em que a medida vigora. Por se tratar de um corte aplicado aos direitos de accise com os impostos já incluídos, o desconto traduz-se no valor efectivamente cobrado na bomba, e não num benefício diferido ou sujeito a pedido posterior.
O corte sobre os combustíveis rodoviários integra um pacote mais alargado de apoios destinados a aliviar a factura energética dos agregados familiares. A partir de 1 de agosto, e até ao final do ano, é introduzida uma subvenção de cerca de quatro cêntimos por kWh no preço integrado da electricidade para os clientes com consumo anual inferior a 25.000 kWh, bem como uma compensação de 0,15 € por metro cúbico de gás natural consumido para os contadores de menor dimensão. No mesmo período, o gasóleo de aquecimento e o gasóleo destinado aos trabalhos agrícolas, vitícolas, hortícolas, à piscicultura e à silvicultura beneficiam de uma redução de 15 cêntimos por litro.
A par destas medidas dirigidas aos consumidores, o pacote prevê ainda um regime temporário de auxílio às empresas de transporte de mercadorias e de passageiros, que poderão ver compensados até 70 por cento dos sobrecustos de combustível suportados entre março e dezembro de 2026. O Governo sublinha que este conjunto de apoios visa reforçar a resiliência da economia sem comprometer os objectivos de transição energética, preservando antes a capacidade de investimento das empresas em projectos de descarbonização e de eficiência energética.
