Um investimento superior a 4,593 mil milhões de dólares vai ser canalizado para um novo programa nacional dedicado ao sector da água e do saneamento em Moçambique, com execução prevista até 2036. A iniciativa, designada PROÁguaS, pretende reforçar a segurança hídrica, alargar o acesso à água potável, melhorar as condições de saneamento e robustecer a resiliência climática do país ao longo da próxima década.
Apresentado como a mais abrangente plataforma nacional voltada para a transformação dos sectores da água, do saneamento e dos recursos hídricos, o programa assenta em cinco pilares estratégicos. Entre as prioridades constam o reforço das políticas públicas e das instituições, a gestão sustentável dos recursos hídricos e a expansão do acesso aos serviços de abastecimento e saneamento. O anúncio foi feito esta segunda-feira, 18 de maio, pelo Presidente da República, Daniel Chapo, durante o lançamento oficial do projecto.
Segundo o jornal moçambicano Ikweli, o Chefe de Estado sublinhou que o país enfrenta múltiplos desafios decorrentes do crescimento populacional, das alterações climáticas e das desigualdades no acesso a serviços básicos. A cobertura nacional de abastecimento de água situa-se actualmente em cerca de 62,6%, ao passo que o saneamento abrange apenas 38,2% da população, sendo as zonas rurais as mais afectadas pela ausência de infra-estruturas essenciais.
Até 2036, o PROÁguaS pretende elevar a cobertura de abastecimento de água para 75% e a de saneamento para 60%, prevendo ainda a erradicação progressiva da defecação a céu aberto. O plano contempla a construção e reabilitação de quatro grandes barragens, de mil pequenas barragens e reservatórios, de doze mil escolas e de centenas de unidades sanitárias. Daniel Chapo apelou também a uma cooperação regional mais estreita na gestão das bacias hidrográficas partilhadas e destacou a importância do envolvimento do sector privado, dos parceiros internacionais e da sociedade civil, afirmando que o programa “não é apenas do governo, mas de todo o povo moçambicano”.
