Consultas médicas e psicológicas gratuitas, aconselhamento sem julgamentos, preservativos, pílula do dia seguinte e produtos de higiene disponíveis sem marcação: é este o leque de serviços que o Planning Familial Luxemburgo coloca à disposição de qualquer pessoa que deles necessite, independentemente da idade, origem, situação documental ou capacidade financeira. A associação, fundada em 1965 com o objectivo de garantir o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, mantém hoje três centros no Grão-Ducado — em Luxemburgo-cidade, na Rue de la Fonderie, em Esch-sur-Alzette e em Ettelbruck, todos próximos de paragens de transporte público.
A missão da associação assenta em dois pilares complementares: a intervenção clínica e a educação afectiva e sexual. Na vertente médica, qualquer pessoa pode ser atendida por um médico ou psicólogo, sem que seja necessário apresentar documentos de identidade e sem qualquer custo associado. As consultas abrangem contracepção, ginecologia, saúde sexual e reprodutiva, acompanhamento em situações de gravidez não desejada e apoio psicológico. Caso sejam necessários exames complementares realizados fora do Planning Familial — análises ao sangue, mamografias ou outros — a associação apoia as pessoas sem cobertura pela segurança social luxemburguesa a encontrar formas de financiamento.
A confidencialidade é absoluta e não admite excepções. A médica Ana Soares, uma das responsáveis da associação, é clara: nenhuma informação é partilhada com terceiros, incluindo os pais de menores que recorram aos serviços. “Se a sua filha tem uma marcação, ela que se dirija cá. Não lhe podemos dizer se ela já esteve cá, se vai vir ou se está cá actualmente”, explicou. Esta política aplica-se igualmente a abortos realizados a menores, a métodos contraceptivos e a qualquer outro serviço prestado pela instituição.
A educadora Kim Esteves, que integra a equipa que visita regularmente escolas e estruturas de juventude no Luxemburgo, ilustrou com um exemplo concreto a importância desta garantia. Uma jovem que a abordou após uma sessão de educação sexual revelou estar a recorrer à pílula do dia seguinte pela quarta vez, porque os pais se recusavam a autorizar qualquer método contraceptivo regular. O acesso ao Planning Familial, sem necessidade de consentimento parental, permitiu-lhe iniciar um acompanhamento adequado. “Ela saber que podia vir ter connosco, ver uma médica e ter um método contraceptivo sem que os pais tivessem que ser informados era uma tranquilidade”, sublinhou Kim Esteves.
O trabalho junto das famílias estende-se também aos pais que se sentem pouco à vontade para abordar temas de sexualidade com os filhos. A associação recebe pedidos de pais que pretendem que um profissional externo e imparcial fale com os seus filhos, por vezes a partir do momento em que a jovem tem o primeiro período. As sessões podem ser realizadas com ou sem a presença dos pais, consoante aquilo com que o jovem se sentir mais confortável.
Num país com grande diversidade cultural e linguística como o Luxemburgo, o Planning Familial recorre a tradutores — presencialmente ou por telefone, em articulação com serviços como o da Cruz Vermelha — para garantir o atendimento a pessoas que não falem as línguas mais comuns. Em situações de interrupção de gravidez que exijam acompanhamento mais próximo, as mulheres têm a possibilidade de permanecer nas instalações durante todo o processo.
Um dos objectivos que a associação defende com maior determinação é a consagração do direito ao aborto na Constituição luxemburguesa. “Um filho é uma escolha, mas o aborto deve ser um direito”, afirmou Ana Soares, resumindo a posição institucional.
Em termos de desafios imediatos, a procura pelos serviços tem crescido de forma constante, sem que os recursos humanos acompanhem esse aumento. As secretárias gerem em simultâneo o atendimento presencial, o telefone e os e-mails, o que torna difícil responder a todas as chamadas. A associação recomenda que o primeiro contacto seja feito por correio electrónico, com uma resposta garantida no próprio dia, reservando a deslocação presencial sem marcação para situações urgentes.
Nos três centros, à entrada, estão disponíveis gratuitamente e sem necessidade de qualquer formalidade preservativos, lubrificantes, tampões, pensos higiénicos, pílula do dia seguinte e pílula contraceptiva para jovens e pessoas em dificuldades económicas.
