Um quadro coerente para garantir ar de qualidade e ambientes interiores saudáveis nos edifícios luxemburgueses ganha finalmente forma. Até agora, faltavam regras comuns e completas nesta matéria. As exigências em vigor dispersavam-se e chegavam, muitas vezes, tarde — só depois de o problema já se ter manifestado. É esse vazio que o novo «Livro verde da construção e renovação saudáveis no Luxemburgo» se propõe preencher.
Apresentado pelo Ministério da Economia, o documento pretende servir de referência para estruturar e reforçar as políticas públicas em torno da saúde no edificado e da qualidade do ambiente interior. Algumas normas já vigoram — para a habitação, os edifícios públicos ou os sistemas de ventilação das novas construções —, mas nunca chegaram a formar um quadro global e harmonizado. Faltava coerência. É isso que o Governo procura agora corrigir.
O objectivo é triplo. Criar um enquadramento mais simples para aquilo a que se chama «construção saudável», melhorar a prevenção dos riscos sanitários ligados ao edificado e apoiar os profissionais do sector na adopção de práticas sustentáveis e atentas à saúde de quem habita ou trabalha nos espaços.
O livro verde organiza-se em quatro partes. A primeira debruça-se sobre o impacto dos poluentes ligados à construção na saúde e no ambiente, justificando a necessidade de uma política pública dedicada. A segunda analisa a qualidade do ar interior e os instrumentos criados a nível internacional para a melhorar. A terceira apresenta as ferramentas e abordagens desenvolvidas no país ao abrigo da estratégia nacional de construção saudável. A última reúne os anexos técnicos — referências, metodologias e tudo o que a aplicação prática destes instrumentos exige.
Concluído em 2026, o documento incorpora factores de conforto e saúde que raramente entram nesta conversa: a luz artificial, o ruído e os PFAS, o grupo de poluentes à base de flúor conhecido como «poluentes eternos». Integra ainda as mais recentes alterações regulamentares, nacionais e europeias, com destaque para a revisão da directiva relativa ao desempenho energético dos edifícios.
Por trás do texto está muita experiência de terreno. Mais de vinte anos de trabalho, com medições e análises em mais de 4.500 edifícios do país, sempre no contexto de problemas ligados à saúde dos ocupantes. A isto soma-se a concepção e construção de cerca de uma dúzia de edifícios «saudáveis», uns convencionais, outros em modelo passivo, entre escritórios, locais de trabalho e habitação.
O livro verde não surge isolado. Alinha-se com iniciativas já em curso, como a certificação LENOZ (Lëtzebuerger Nohaltegkeets-Zertifizéierung fir Wunngebaier), o guia da construção sustentável do CRTI-B e os apoios às comunas em matéria de construção saudável no âmbito do Fundo Clima e Energia.
O documento está disponível para consulta pública. Já para o segundo semestre de 2026, o Ministério da Economia e a Neobuild preparam um seminário técnico dirigido a peritos e representantes de entidades públicas e privadas, no qual o livro verde será apresentado e enquadrado em iniciativas nacionais e europeias semelhantes. Os interessados podem contactar Marielle Ferreira-Silva.
