O acesso ao primeiro título de residência no Luxemburgo vai mudar a partir de 1 de Outubro de 2026, com a substituição da actual autorização de residência temporária por um visto de longa duração, conhecido como visto D. A reforma pretende simplificar o procedimento para cidadãos de países terceiros e aproximar o sistema luxemburguês das práticas já utilizadas nos restantes Estados-membros da União Europeia.
Até agora, o Luxemburgo era o último país da UE a manter um procedimento próprio baseado na autorização de residência temporária. Segundo o Governo do Luxemburgo, a passagem para o visto D responde igualmente a exigências de segurança e de compatibilidade com os novos sistemas europeus de gestão das fronteiras. Há ainda uma diferença prática relevante para quem chega ao país: o visto permitirá circular no espaço Schengen imediatamente após a entrada no Luxemburgo, sem ser necessário esperar pela emissão do título de residência.
As novas regras abrangem cidadãos de países terceiros, ou seja, pessoas que não possuem nacionalidade de um Estado da União Europeia, do Espaço Económico Europeu ou da Suíça, e que pretendam permanecer no Luxemburgo durante mais de 90 dias. Estão incluídas situações de imigração por motivos profissionais, estudos ou reagrupamento familiar. Ficam de fora os cidadãos da UE e respectivos familiares, os cidadãos britânicos abrangidos pelo Acordo de Saída e os procedimentos de substituição, renovação ou mudança de categoria de títulos de residência já existentes.
A partir de 1 de Outubro, o pedido deverá ser apresentado pessoalmente numa embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo ou, nos países onde não exista representação luxemburguesa competente, junto de uma representação diplomática belga. Uma vez aprovado o processo, será emitido um visto D com validade de seis meses, permitindo ao titular entrar no Luxemburgo e deslocar-se dentro do espaço Schengen enquanto aguarda pelo título de residência.
Depois da chegada ao país, continuam a existir formalidades obrigatórias. O cidadão deverá declarar a chegada junto da administração comunal do local onde passa a residir e apresentar posteriormente o pedido do título de residência à Direcção-Geral da Imigração. De acordo com o Governo do Luxemburgo, informações mais detalhadas sobre o novo procedimento estarão disponíveis a partir de 1 de Outubro de 2026, data de entrada em vigor da reforma.
