O acesso a creches e jardins de infância passa a contar com apoio financeiro para 1.000 crianças dos zero aos cinco anos em Cabo Verde, através de uma nova campanha nacional dedicada à Medida de Subsidiação de Cuidados Infantis. Lançada na sexta-feira, 18 de Setembro, a iniciativa pretende evitar que as dificuldades económicas afastem as crianças de serviços de cuidados considerados adequados e de qualidade, segundo o Mindelinsite.
A medida, promovida pelo Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho, dirige-se prioritariamente às famílias inscritas no Cadastro Social Único e aos agregados em situação de vulnerabilidade que cumpram os critérios de elegibilidade. O subsídio destina-se ao pagamento das mensalidades e, depois de aprovado o pedido, será transferido directamente para a entidade responsável pela creche ou jardim de infância, num modelo concebido para assegurar transparência na utilização do apoio.
As famílias interessadas deverão escolher uma creche ou outro serviço elegível com vagas disponíveis, efectuar a inscrição da criança e entregar a documentação exigida. Durante este processo, poderão recorrer ao acompanhamento dos serviços e técnicos do Ministério e das Câmaras Municipais. Segundo a informação divulgada pelo Governo de Cabo Verde, a subsidiação procura também facilitar a conciliação entre a vida familiar, profissional e educativa, permitindo que mães, pais e outros responsáveis mantenham as suas actividades quotidianas enquanto as crianças permanecem em espaços seguros.
A campanha adopta a mensagem «Cuidar é investir no futuro» e será difundida através dos meios de comunicação social e das plataformas digitais, explicando os critérios de acesso, os procedimentos para solicitar o subsídio e o funcionamento da medida. A tutela considera ainda que creches e jardins de infância desempenham um papel relevante na educação, socialização e desenvolvimento infantil, contribuindo para uma maior igualdade de oportunidades desde os primeiros anos de vida.
