O combate à contaminação por substâncias químicas persistentes vai ser reforçado no Luxemburgo, com a criação de um comité interministerial dedicado aos efeitos dos PFAS na saúde pública e no ambiente. Estas substâncias, conhecidas como «químicos eternos», estão presentes em diversos produtos industriais e de consumo e preocupam devido à sua capacidade de permanecer durante longos períodos na natureza.
A decisão consta de um decreto aprovado pelo Governo do Luxemburgo a 23 de Outubro de 2026. O novo comité terá como principal missão acompanhar e coordenar as medidas identificadas no primeiro relatório sobre os PFAS, publicado a 11 de Março de 2026 e relativo aos trabalhos realizados entre 2024 e 2026. Poderá também identificar novas acções, apresentar propostas ao Governo para intervenção a nível nacional e internacional e elaborar um relatório anual.
Os PFAS constituem uma família de substâncias químicas utilizadas em diferentes sectores industriais e produtos do quotidiano. A sua elevada resistência à degradação favorece a acumulação no ambiente, suscitando preocupações relacionadas com a contaminação da água, dos solos e os possíveis efeitos na saúde humana. A criação desta estrutura pretende melhorar a coordenação das respostas das autoridades luxemburguesas perante estes riscos.
O comité será constituído por 12 membros efectivos de cinco áreas governamentais. Quatro representantes serão designados pelo Ministério do Ambiente, três pela Saúde, dois pela Agricultura e Alimentação, dois pela Economia e um pelo Trabalho. Cada membro terá um suplente, sendo os mandatos de cinco anos, renováveis. A presidência caberá a um representante do Ambiente e a vice-presidência a um representante da Saúde.
O comité deverá reunir-se pelo menos quatro vezes por ano, podendo realizar encontros adicionais sempre que necessário. As reuniões poderão decorrer por videoconferência em determinadas circunstâncias, nomeadamente em situações de urgência. Para que as deliberações sejam válidas, terá de estar presente pelo menos um representante de cada uma das cinco áreas governamentais envolvidas.
A nova estrutura poderá ainda recorrer a especialistas externos para apoiar os seus trabalhos. O Ministério do Ambiente ficará responsável por disponibilizar o secretariado encarregado da coordenação técnica e administrativa. As decisões serão tomadas por maioria simples, com voto de qualidade do presidente em caso de empate.
Com esta medida, o Luxemburgo passa a dispor de um mecanismo permanente de acompanhamento dos PFAS, destinado a articular as políticas de saúde pública, protecção ambiental, agricultura, economia e trabalho. O relatório anual permitirá acompanhar as acções desenvolvidas e identificar outras intervenções necessárias para enfrentar a presença destas substâncias no ambiente.
