A duplicação dos salários da função pública em Angola, prevista num acordo assinado em 2024, está em risco de não se concretizar até 2027. As centrais sindicais rejeitam a proposta do Governo angolano de aumentar os vencimentos em apenas 10% no próximo ano e exigem o cumprimento integral do compromisso assumido, que previa uma valorização salarial de 100% face aos valores de 2024. A divergência surge depois de dois aumentos consecutivos, de 25% em 2025 e 10% em 2026, considerados insuficientes pelos representantes dos trabalhadores do Estado.
Segundo o jornal Expansão, os sindicatos insistem que não estão a apresentar uma nova reivindicação, mas a exigir o respeito por um acordo anteriormente negociado. Um dos dirigentes sindicais recordou que o compromisso de 2024 foi determinante para afastar a ameaça de uma greve geral em Angola. Para as organizações representativas dos funcionários públicos, cabe agora ao Executivo assegurar que os vencimentos atinjam os valores estabelecidos. A proposta de mais 10% para 2027 está, por isso, longe de satisfazer as expectativas dos trabalhadores.
Os números mostram a dimensão da diferença. Um funcionário público que recebia 100 mil kwanzas em 2024 passou a ganhar 125 mil kwanzas em 2025 e 137.500 kwanzas em 2026. Caso seja aplicado o aumento de 10% proposto para 2027, o vencimento chegará aos 151.250 kwanzas. Trata-se de uma subida acumulada de 51,25%, muito abaixo dos 100% acordados. Para cumprir integralmente o compromisso, esse mesmo trabalhador deveria receber 200 mil kwanzas em 2027, ou seja, mais 48.750 kwanzas do que o montante resultante da proposta governamental.
A contestação sindical coloca novamente os salários da função pública no centro das negociações laborais em Angola. De acordo com o Expansão, as centrais sindicais consideram que o Governo deve respeitar os compromissos assumidos em 2024, em vez de limitar os aumentos a percentagens que não permitem alcançar a duplicação prometida. A diferença entre os valores acordados e os aumentos propostos mantém aberto o desacordo entre o Executivo e os representantes dos trabalhadores, numa altura em que se aproxima o último ano previsto para a concretização do acordo salarial.
