A futura Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia deverá garantir maior flexibilidade nas ajudas aos agricultores, reforçar o apoio aos jovens produtores e assegurar estabilidade ao sector agrícola depois de 2027. Um acordo parcial alcançado no Conselho de Agricultura e Pescas permite aos Estados-membros adaptar os apoios às necessidades nacionais. A ministra luxemburguesa da Agricultura, Martine Hansen, defendeu uma reforma gradual, sem mudanças bruscas que comprometam a previsibilidade das explorações agrícolas.
Entre as principais conquistas para o Grão-Ducado está a manutenção da actual definição de agricultor activo, garantindo que os apoios continuem a beneficiar prioritariamente quem tem a agricultura como actividade principal. O compromisso prevê também um reforço das ajudas aos jovens agricultores e estabelece que a segurança no trabalho e os direitos dos trabalhadores continuem a ser regulados pela legislação laboral, sem exigências suplementares na legislação agrícola. Segundo o Governo do Luxemburgo, permanecem por resolver questões financeiras, nomeadamente a redução progressiva e os limites máximos das ajudas, que serão discutidas no próximo quadro financeiro plurianual europeu. O acordo terá ainda de ser negociado com o Parlamento Europeu.
Martine Hansen insistiu igualmente na necessidade de um período de transição para a campanha agrícola de 2027-2028, permitindo aos agricultores planear as suas actividades com maior segurança. A ministra considera essencial que a nova PAC represente uma evolução e não uma revolução, evitando alterações repentinas nas regras de financiamento e garantindo condições estáveis para o desenvolvimento das explorações agrícolas luxemburguesas.
A reunião abordou ainda a detecção da bactéria Xylella fastidiosa nas vinhas do Mosela luxemburguês. As autoridades avançaram com o arranque e destruição das plantas afectadas, reforçaram a vigilância e intensificaram o combate aos insectos transmissores. Como parte do território alemão está incluída na zona tampão, foi estabelecida uma estreita cooperação transfronteiriça. Martine Hansen pediu mais financiamento europeu para prevenir e combater doenças que ameaçam a agricultura, uma posição apoiada por 20 Estados-membros da União Europeia.
