A reutilização dos manuais escolares no ensino primário público continua comprometida. Falta um mecanismo eficaz de devolução dos livros no fim de cada ano lectivo, o que impede que os exemplares passem de uns alunos para outros. A Política Nacional do Livro Escolar (PNLE) prevê a entrega cinco dias após o encerramento das aulas, mas não fixou regras detalhadas e comuns a todas as escolas. O problema é recorrente. Segundo constatou o jornal Expansão em várias escolas de Luanda, os directores queixam-se de que os pais e encarregados de educação não devolvem os livros voluntariamente.
Muitos manuais são distribuídos sem que os encarregados de educação assinem o termo de responsabilidade pela recepção do livro. E, embora a lei assegure a distribuição gratuita, nem todos os estudantes recebem a totalidade dos manuais — a maioria fica com um ou outro, raramente com a colecção completa. O Decreto Presidencial n.º 90/25, que aprova a PNLE, é claro quanto ao estado exigido na devolução: capa e folhas presas, sem páginas rasgadas nem rabiscos que impeçam a leitura. Em Portugal, a título de comparação, o aluno que não restitui os livros em condições de reutilização paga o respectivo valor e arrisca-se a ficar sem manuais gratuitos no ano seguinte.
No terreno, os contrastes saltam à vista. A Escola Primária 3013, conhecida por Paiva, no Cazenga, regista todos os anos escassez de manuais para distribuir, agravada pela resistência das famílias em devolvê-los — o mesmo se passa na vizinha Escola Primária 3004. Já a Escola Primária n.º 1503, no Rangel, recebe mais livros do que o número de alunos e, mesmo assim, não consegue recuperá-los. «É difícil receber os livros no fim do ano, porque as crianças escrevem, rabiscam e apegam-se a eles a ponto de não os querer devolver», descreveu uma directora, notando que muitos exemplares acabam danificados e sem condições de reaproveitamento.
A pressão sente-se, sobretudo, no arranque das aulas, quando boa parte dos encarregados de educação nem chega a assinar os termos de responsabilidade. Durante a ronda pelas escolas, algumas direcções estavam ausentes e, na semana de início do ano lectivo, havia estabelecimentos que ainda não tinham afixado as listas nominais com a distribuição dos alunos pelas turmas. O Expansão tentou ouvir a Direcção Provincial da Educação, sem obter resposta até ao fecho da edição. Sem uma cultura de recuperação instalada, a gratuitidade prometida arrisca-se a ficar no papel.
