Devolver espaço aos rios deixou de ser uma intenção para passar a ter um roteiro. Foi apresentado um catálogo de 51 medidas concretas para acelerar a renaturalização dos cursos de água no Luxemburgo, levantando os entraves que há muito travam este tipo de intervenções. A aposta tem um alcance que ultrapassa a paisagem: mais biodiversidade, recursos hídricos melhor preservados e menor exposição aos efeitos das alterações climáticas, das cheias às vagas de calor.
O anúncio foi feito em Mondorf-les-Bains durante a segunda mesa-redonda nacional dedicada ao tema, a «Renaturéierungsdësch». O encontro assinala uma etapa do processo de concertação lançado em novembro de 2025 e reuniu o ministro do Ambiente, do Clima e da Biodiversidade, Serge Wilmes, o ministro dos Assuntos Internos, Léon Gloden, e a Administração da Gestão da Água. «Ao devolver mais espaço aos nossos rios, reforçamos a biodiversidade, preservamos os recursos hídricos e reduzimos os riscos ligados aos efeitos das alterações climáticas, nomeadamente as cheias e as vagas de calor», sublinhou Wilmes.
A resiliência foi o fio condutor da intervenção de Léon Gloden. «A resiliência diz respeito a cada um de nós», afirmou o ministro, para quem construir uma verdadeira cultura de resiliência é um investimento incontornável na protecção do país e dos seus habitantes. Gloden insistiu na preparação coordenada entre o Estado e os municípios, de forma a reforçar a capacidade das comunas para antecipar e gerir situações excepcionais. Lembrou ainda o papel do regulamento nacional das construções, que integra já a nova realidade climática — desde a redução das ilhas de calor até à plantação de árvores em espaços públicos e ao uso de pavimentos permeáveis, sobretudo em parques de estacionamento.
De onde vêm, então, estas 51 medidas? Do trabalho de três grupos temáticos criados após a primeira mesa-redonda. Entre fevereiro e maio de 2026, oito reuniões juntaram 72 participantes oriundos de 32 entidades diferentes, que se debruçaram sobre as questões fundiárias, os obstáculos processuais e organizacionais e as necessidades de informação e sensibilização. O catálogo resultante organiza-se em torno de cinco eixos: os pré-requisitos das negociações fundiárias, a mobilização de terrenos, a clarificação de papéis e responsabilidades, a simplificação de procedimentos e, por fim, a informação e a sensibilização.
A adaptação do quadro legal é um dos exemplos mais palpáveis desta vontade de destravar os projectos. A lei de 19 de dezembro de 2008 relativa à água passa a prever os mecanismos de «silêncio equivale a completude» e «silêncio equivale a acordo», que simplificam os trâmites administrativos, encurtam os prazos de análise dos processos e aceleram a concretização das intervenções. A mesma revisão reforça o papel das parcerias em torno dos cursos de água, chamadas a aplicar as medidas no terreno.
O catálogo seguirá para o Conselho de Governo no próximo outono, a par da Estratégia Nacional de Resiliência da Água. Várias recomendações estão, contudo, já em curso, nomeadamente através da reforma da lei da água, que procura simplificar, acelerar e digitalizar os procedimentos. «Este catálogo é o resultado de uma colaboração estreita entre o Estado, os municípios e os principais grupos de interesse. Ao unirmos esforços em torno de uma visão comum, lançamos as bases para uma concretização mais rápida e mais eficaz dos projectos de renaturalização», rematou Serge Wilmes.
