Os apoios financeiros à renovação energética da habitação sobem entre 15 e 20 %, as bombas de calor passam a beneficiar de um reforço de 2.000 euros e, a partir de 2027, deixa de ser necessário adiantar a totalidade do investimento antes de receber a subvenção. É este o coração da nova versão do regime «Klimabonus Wunnen», prolongado até ao final de 2030 e aplicável retroactivamente desde 1 de Janeiro de 2026.
O projecto de lei relativo ao regime de auxílios para a promoção da sustentabilidade, da utilização racional da energia e das energias renováveis no domínio da habitação foi adoptado pela Câmara dos Deputados. No dia seguinte, o ministro do Ambiente, do Clima e da Biodiversidade, Serge Wilmes, apresentou as principais novidades. O regime contribui directamente para a execução do Plano Nacional Integrado em matéria de Energia e Clima (PNEC) e integra várias medidas acordadas na tripartida de 8 de Junho de 2026.
O saneamento energético mantém-se como pilar central, com montantes revistos em alta e um enfoque particular nos materiais isolantes ecológicos. Há um novo subsídio para a colocação de isolamento térmico ecológico com revestimento não fóssil fixado mecanicamente, e outro para fachadas exteriores ou coberturas ajardinadas. Certas exigências relativas à fixação dos materiais de isolamento foram aligeiradas. Nos imóveis colectivos, reduz-se a percentagem da superfície de referência energética que tem de ser ventilada. E as renovações ambiciosas por etapas continuam incentivadas — quem não pode fazer tudo de uma vez não fica de fora.
Os investimentos e serviços facturados entre 1 de Janeiro de 2026 e 31 de Dezembro de 2035 são elegíveis, desde que o primeiro pedido de acordo de princípio tenha sido introduzido entre 1 de Janeiro de 2026 e 31 de Dezembro de 2030.
O aconselhamento energético também sai reforçado, tanto na fase de preparação dos trabalhos como no acompanhamento pontual da execução por um conselheiro. A ajuda passa a poder ser solicitada logo com a introdução do pedido de acordo de princípio, sem esperar pela conclusão da obra. A tripartida acrescenta 300 euros para as moradias unifamiliares e 500 euros para os imóveis colectivos, nos casos ligados a trabalhos de saneamento energético cujo pedido de acordo de princípio seja apresentado entre 1 de Janeiro de 2026 e 30 de Junho de 2027.
Nas instalações técnicas que valorizam fontes renováveis, o Governo do Luxemburgo procura tornar mais acessíveis as alternativas aos combustíveis fósseis: bombas de calor, ligações a redes de calor ou caldeiras a granulado de madeira. As ajudas passam a ser atribuídas sob a forma de montantes forfetários, independentemente da potência das instalações. O antigo bónus de substituição das caldeiras a mazute, o Masuttersatzprogramm, é integrado nos montantes de base. Surge um novo bónus para a substituição de caldeiras a fuelóleo situadas em zonas de protecção de água destinada ao consumo humano. E há uma ajuda inédita para sistemas de gestão de energia doméstica, os Home Energy Management Systems, cuja factura seja emitida a partir de 1 de Outubro de 2026. Para este capítulo, o prazo de elegibilidade vai de 1 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2030, prolongando-se até 31 de Dezembro de 2035 quando os trabalhos forem realizados em conjunto com o saneamento energético de um edifício existente.
O reforço de 2.000 euros para bombas de calor aplica-se às instalações em edifícios de habitação existentes encomendadas entre 1 de Janeiro de 2026 e 30 de Junho de 2027. Já o aumento de 15 a 20 % nas ajudas ao saneamento energético abrange os trabalhos cujo pedido de acordo de princípio seja introduzido no mesmo período, com factura emitida até 31 de Dezembro de 2030.
A partir de 1 de Janeiro de 2027, o mecanismo de pré-financiamento já disponível para as instalações fotovoltaicas alarga-se às bombas de calor e às medidas de saneamento energético. Os agregados deixam de ter de adiantar a totalidade do investimento: a empresa deduz a ajuda directamente da factura final e é depois reembolsada pelo Estado. As empresas interessadas terão de se inscrever previamente num registo. O sistema é opcional e coexiste com o procedimento ordinário de pedido de subvenções, cabendo ao cliente final escolher — o montante da subvenção é idêntico nas duas vias.
«As alterações climáticas manifestam-se através dos episódios de calor extremo que vivemos hoje», sublinhou Serge Wilmes. «Com o novo ‘Klimabonus Wunnen’, incentivamos investimentos que reduzem as emissões de CO2, reforçam a resiliência das habitações e dos edifícios e melhoram o conforto de vida.» O ministro acrescentou que o prolongamento do regime até 2030 traz «a segurança de planeamento de que os agregados e o sector precisam para concretizar os projectos com confiança».
