A convivência intercultural a nível local ganha novo fôlego no Grão-Ducado com a adesão de mais duas comunas ao «Gemengepakt vum interkulturellen Zesummeliewen», o pacto comunal do viver em conjunto intercultural. Com as assinaturas de Colmar-Berg e Contern, sobe para 59 o número de comunas comprometidas com este processo plurianual e participativo, que privilegia o acesso à informação, a participação de todas as pessoas que residem ou trabalham no território comunal e a luta contra o racismo e todas as formas de discriminação.
A cerimónia contou com a presença do ministro da Família, das Solidariedades, do Viver em Conjunto e do Acolhimento, Max Hahn, e do representante do Sindicato das Cidades e Comunas Luxemburguesas (Syvicol), Guy Wester. O ministro saudou o empenho das duas comunas, reconhecendo os esforços já realizados, e sublinhou que a assinatura do pacto constitui uma oportunidade para prosseguir e reforçar esse trabalho, através do desenvolvimento de acções concretas que favoreçam o sentimento de pertença e a participação dos residentes na vida social, cultural e política local. Max Hahn recordou ainda o acompanhamento proposto pelo seu ministério e a importância dos intercâmbios entre comunas signatárias, de modo a promover a aprendizagem mútua e a partilha de boas práticas.
Criado pela lei de 23 de agosto de 2023 relativa ao viver em conjunto intercultural, em vigor desde 1 de janeiro de 2024, o «Gemengepakt» já tinha sido assinado por 57 comunas antes desta nova cerimónia. O pacto está concebido em ciclos temáticos que se desenrolam em cinco etapas: o compromisso político, o levantamento da situação existente, os ateliers de cidadãos destinados a elaborar acções concretas, a implementação dessas acções e a avaliação do trabalho efectuado. A sua aplicação é acompanhada de perto pelo ministério da Família, pelos parceiros convencionados ASTI e CEFIS e por cinco conselheiros para o viver em conjunto intercultural, que disponibilizam a sua experiência e difundem boas práticas entre as comunas participantes, sendo os actores locais igualmente chamados a envolver-se na concepção e na execução das iniciativas.
No quadro do pacto, o Governo do Luxemburgo prevê diferentes apoios financeiros às comunas: uma subvenção anual até 30.000 euros para as despesas com um coordenador ou coordenadora do pacto comunal, uma subvenção anual de 3.000, 5.000 ou 8.000 euros para cobrir os custos de implementação, consoante o número de conselheiros comunais, e ainda uma subvenção anual de 5 euros por cada residente da comuna e por cada trabalhador fronteiriço cujo local de trabalho se situe na comuna e que tenha aderido ao pacto cidadão a 31 de dezembro do ano em curso. Mais informações estão disponíveis no sítio gemengen.zesummeliewen.lu ou através do endereço electrónico gemengen.zesummeliewen@fm.etat.lu.
