Buscas judiciais realizadas nesta terça-feira, dia 7 de Julho, em dois departamentos governamentais luxemburgueses, no âmbito de uma instrução por suspeita de imigração fraudulenta, levaram os respectivos ministérios a vir a público prestar esclarecimentos sobre o alcance da investigação.
O ministério da Investigação e do Ensino Superior confirmou que as diligências efectuadas nas suas instalações não visam nenhum dos seus colaboradores. Segundo o comunicado divulgado pelo departamento, nenhum funcionário, empregado ou assalariado do ministério foi constituído arguido no âmbito deste processo judicial. Durante a busca realizada nas suas instalações, a polícia judiciária procedeu à apreensão de dois processos relativamente aos quais existem indícios de apresentação de diplomas falsificados no âmbito de pedidos que se enquadram nas competências do ministério.
O departamento sublinhou ainda que se depara regularmente com tentativas de fraude documental, nomeadamente através da apresentação de diplomas falsos ou de documentos adulterados. De acordo com o comunicado, os serviços competentes efectuam verificações sistemáticas dos processos que lhes são submetidos e, sempre que são detectados indícios sérios de falsificação, é enviada uma denúncia ao Ministério Público. O ministério afirma efectuar regularmente este tipo de participações no âmbito das suas missões, aplicando uma política de tolerância zero perante qualquer tentativa de fraude documental e cooperando plenamente com as autoridades judiciárias, às quais disponibiliza todos os elementos úteis para as suas investigações. O departamento garantiu que continuará a aplicar com o maior rigor os procedimentos de controlo da sua competência, em estreita colaboração com as autoridades competentes, de forma a preservar a integridade dos procedimentos administrativos e a combater eficazmente qualquer forma de fraude.
Também o ministério dos Assuntos Internos se pronunciou sobre as operações judiciais desta terça-feira, afirmando tomar conhecimento das informações transmitidas pelo Ministério Público do Luxemburgo. A entidade do ministério visada pelas diligências, a Direcção-Geral da Imigração, coopera plenamente e com total transparência com as autoridades judiciárias, no sentido de contribuir para o esclarecimento dos factos. Tendo em conta o inquérito em curso e o princípio da presunção de inocência, o ministério optou por não comentar o mérito do processo.
Face à gravidade dos factos alegados, o ministro dos Assuntos Internos, Léon Gloden, decidiu lançar uma auditoria à Direcção-Geral da Imigração. Sem prejuízo das investigações judiciárias em curso, o departamento adiantou que está desde já a tomar todas as medidas que se impõem. O ministério reafirmou a sua determinação em combater qualquer forma de fraude ou abuso, em garantir o bom funcionamento dos serviços públicos e em adoptar todas as medidas que se venham a revelar necessárias após a conclusão das investigações judiciárias.
