A perda de bens, as disputas pela herança e a expulsão da residência familiar após a morte do cônjuge continuam a marcar a vida de muitas mulheres em Moçambique, onde foram registados, no ano passado, pelo menos 1512 casos de violência patrimonial — 974 dos quais envolvendo mulheres adultas. Os dados foram divulgados pela ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, na abertura da conferência alusiva ao Dia Internacional da Viúva.

De acordo com o balanço apresentado pela governante, dos 1512 casos notificados, 1362 envolveram pessoas adultas, sendo 974 mulheres e 388 homens. «O balanço inclui ainda 122 casos envolvendo pessoas idosas e 28 relacionados com crianças», precisou Ivete Alane.

A ministra sublinhou que a violência patrimonial continua a afectar sobretudo as mulheres, referindo que muitas das situações registadas estão ligadas à perda de bens, a disputas pela herança e à expulsão da residência familiar depois da morte do cônjuge — realidades que atingem de forma particular as viúvas.

Na ocasião, a governante defendeu o reforço da divulgação da Lei das Sucessões e de outros instrumentos legais de protecção, considerando que o conhecimento da legislação pode contribuir para que as viúvas conheçam os seus direitos e recorram aos mecanismos legais disponíveis.