O agravamento das situações de violência doméstica voltou a traduzir-se, ao longo de 2025, num aumento das intervenções policiais e das expulsões de agressores do domicílio familiar, confirmando que este fenómeno continua a marcar de forma persistente o quotidiano de mulheres, homens e crianças de todas as idades no Grão-Ducado. Os dados foram reunidos pelas várias instâncias que acompanham a matéria e compilados no relatório anual do Comité de cooperação entre os profissionais no domínio do combate à violência, cujas conclusões assentam num quadro jurídico que tem na protecção imediata das vítimas o seu eixo central.
No total, a Polícia Grã-Ducal contabilizou 1.297 intervenções relacionadas com violência doméstica, o que representa um aumento de 10,1% face às 1.178 registadas em 2024 e o valor mais elevado desde 2015. Em média, foram realizadas 108 intervenções policiais por mês. Este crescimento é atribuído, em parte, a uma maior vigilância das autoridades e ao impacto das campanhas de informação e sensibilização, que terão encorajado mais pessoas a denunciar e a pedir ajuda. No âmbito destas intervenções foram identificadas 2.802 vítimas — 58% mulheres e 42% homens — e 2.075 agressores, dos quais 63,5% eram homens e 36,4% mulheres.
As expulsões decretadas pelo Ministério Público junto dos tribunais de Luxemburgo e de Diekirch ascenderam a 334, mais 47 do que no ano anterior, o que corresponde a uma média de 28 expulsões mensais, quase uma por dia. A medida foi prolongada em 130 ocasiões. Entre as pessoas expulsas do domicílio, 87,7% eram homens e 12,3% mulheres, enquanto do lado das vítimas directamente protegidas 81,6% eram mulheres e 18,4% homens. Cerca de 81% das situações de violência doméstica ocorreram no seio do casal, incluindo relações conjugais, de união de facto e famílias reconstituídas.
Os números de 2025 reflectem ainda alterações metodológicas na produção das estatísticas, pelo que não são directamente comparáveis com os dos anos anteriores. Entre os elementos mais sensíveis do relatório, destaca-se o registo de 814 vítimas menores, contra 493 em 2024, e a contabilização de cinco homicídios que poderão, no estado actual da investigação, inscrever-se num contexto de violência doméstica. Em paralelo, prossegue o reforço dos dispositivos de resposta, com a entrada em funcionamento do Centro Nacional para Vítimas de Violência, que assegura desde 1 de maio de 2026 um acompanhamento permanente, e o trabalho do serviço Riicht Eraus, vocacionado para os agressores, que tratou 547 processos e registou 72 reincidências ao longo do ano.
A apresentação pública do relatório esteve a cargo da ministra da Igualdade dos Géneros e da Diversidade, Yuriko Backes, que destacou a aposta numa estratégia integrada de combate ao problema. «No combate à violência doméstica, continuamos a apoiar-nos numa abordagem multidimensional que alia a protecção das vítimas, o acompanhamento dos agressores e a sensibilização, tudo sustentado por um quadro jurídico sólido», afirmou a governante. «É importante chegar a cada pessoa e garantir um acesso simples e rápido aos dispositivos de ajuda. É intervindo cedo e abrangendo toda a gente que poderemos prestar a ajuda necessária e contribuir para quebrar o ciclo vicioso da violência.» Antes da conferência de imprensa, a ministra reuniu-se igualmente com a comissão parlamentar competente da Câmara dos Deputados para apresentar as principais conclusões do documento.
