Um envelope de cerca de 200 mil milhões de euros em autorizações ficou definido para o orçamento anual da União Europeia em 2027, com a segurança, a defesa e a competitividade económica a ocuparem o centro das prioridades. O reforço da capacidade de resposta europeia, o apoio continuado à Ucrânia e o investimento em programas estruturantes surgem como eixos de uma proposta concebida para sustentar a estabilidade do bloco num contexto internacional marcado pela incerteza.
O projecto de orçamento, apresentado pela Comissão Europeia, surge depois de uma sucessão de choques que abalaram a economia europeia nos últimos anos, da pandemia à crise energética e à subida da inflação, passando pelo regresso da guerra ao continente e pelo agravamento das tensões geopolíticas. Mais recentemente, a crise no Médio Oriente voltou a perturbar diversos sectores económicos, sobretudo através da subida dos preços da energia, que acentuou a volatilidade das perspectivas de crescimento e de inflação na Europa. Trata-se do último orçamento enquadrado no actual quadro financeiro plurianual, em vigor entre 2021 e 2027, antecedendo o novo período orçamental de longo prazo previsto para 2028-2034.
Boa parte dos recursos destina-se a robustecer a segurança e a defesa dos Estados-membros, em linha com o plano ReArm Europe/Prontidão 2030 e com o instrumento de Acção em matéria de Segurança para a Europa (SAFE), que apoia aquisições e investimentos conjuntos no sector. O apoio à Ucrânia mantém-se como prioridade política assumida, através do Mecanismo de Apoio à Ucrânia e de um novo empréstimo destinado a Kiev. A proposta prevê ainda financiamento reforçado para programas emblemáticos como o Erasmus+, o Mecanismo Interligar a Europa e o Programa a favor do Mercado Único, a par do continuado apoio à agricultura e aos pagamentos directos, e de uma dotação adicional de 1,2 mil milhões de euros em 2027 para a gestão da migração e das fronteiras, no primeiro ano completo de aplicação do Pacto em matéria de Migração e Asilo.
A proposta reflecte também os resultados da revisão intercalar da política de coesão, incentivando os Estados-membros a canalizarem recursos para áreas como a competitividade, a defesa, a habitação a preços acessíveis, a resiliência hídrica e a transição energética, com possibilidade de pré-financiamento pontual e de co-financiamento europeu reforçado. O comissário responsável pelo Orçamento e Administração, Piotr Serafin, sublinhou tratar-se de um orçamento responsável e orientado para o futuro, capaz de manter a Europa concentrada em tornar-se mais segura, mais forte e mais competitiva, num momento em que enfrenta desafios concretos em matéria de segurança e um ambiente económico exigente. Antes de entrar em vigor, o documento terá ainda de ser formalmente aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho até ao final de 2026.
