A dívida interna de Moçambique atingiu um novo recorde histórico, superando 6,64 mil milhões de Euros — um valor que excede a totalidade do orçamento destinado aos sectores da Saúde e da Agricultura. Este endividamento crescente junto da banca comercial não se destina a investimentos produtivos, mas sim ao pagamento de despesas correntes, incluindo salários, fornecedores de bens e a amortização de encargos financeiros, segundo a imprensa moçambicana.
O marco é alcançado durante a presidência de Daniel Chapo, que tem defendido publicamente a “independência económica” do país. A trajectória actual da dívida pública contrasta, contudo, com esse objectivo declarado, dado que a dependência de financiamentos bancários para cobrir gastos correntes evidencia fragilidades estruturais nas contas públicas moçambicanas. O facto de o Estado recorrer sistematicamente ao crédito interno para honrar compromissos do quotidiano administrativo — e não para alavancar projectos com retorno económico — coloca em causa a sustentabilidade do modelo de financiamento adoptado.
A situação levanta preocupações quanto à capacidade do executivo de gerir os seus compromissos financeiros sem comprometer a estabilidade macroeconómica. A acumulação de passivos junto da banca comercial pode pressionar as taxas de juro internas, encarecer o crédito disponível para o sector privado e limitar a margem de manobra orçamental do Estado nos próximos exercícios. A pressão sobre as contas públicas é ainda mais sensível num contexto em que os indicadores sociais exigem reforço do investimento em áreas como a Saúde, a Educação e a Agricultura.
As repercussões deste endividamento elevado poderão ter impacto negativo no futuro económico de Moçambique, exigindo uma análise cuidadosa e uma resposta adequada por parte do Governo. A confiança dos cidadãos e dos investidores nacionais e estrangeiros poderá ficar comprometida caso não sejam adoptadas medidas efectivas, orientadas não apenas para a contenção da dívida, mas também para o fortalecimento da economia nacional, a diversificação das fontes de receita do Estado e a promoção de um crescimento sustentável e inclusivo.
