A dermatose nodular contagiosa e o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) dominaram a agenda da ministra luxemburguesa da Agricultura, da Alimentação e da Viticultura, Martine Hansen, na reunião do Conselho “Agricultura e Pescas” da União Europeia, realizada esta segunda-feira no Luxemburgo.
À margem das sessões, Hansen reuniu-se bilateralmente com o homólogo belga, David Clarinval, Vice-primeiro-ministro e ministro do Emprego, da Economia e da Agricultura da Bélgica, numa encontro centrado na resposta conjunta à progressão da dermatose nodular contagiosa na Europa do Norte. Embora o Luxemburgo se encontre, por ora, livre do vírus, os produtores mantêm-se em estado de alerta. A reunião permitiu consolidar dois eixos fundamentais para o Grão-Ducado: a exportação de leite cru para pasteurização no território belga e o envio de cadáveres de bovinos.
A ministra Hansen sublinhou que os dois países irão actualizar as convenções bilaterais existentes e desenvolver um plano de contingência transfronteiriço robusto. “O cenário discutido hoje visa garantir que o nosso sector leiteiro continue a exportar uma parte da sua produção não pasteurizada para a Bélgica durante uma crise, considerando que o consumo de leite é seguro para os humanos, já que o vírus não se transmite para o homem”, afirmou.
No plano europeu, os ministros da Agricultura da UE debateram as ajudas ao rendimento no âmbito da futura PAC pós-2027. Hansen manifestou-se favorável a um reforço da orientação dos apoios para os jovens agricultores, propondo que cada Estado-Membro possa definir de forma contextual o conceito de “agricultor activo”, de modo a direccionar as ajudas para quem efectivamente depende da agricultura para subsistir e contribui de forma real para a produção alimentar.
O Luxemburgo expressou igualmente reservas em relação ao modelo de ajudas decrescentes proposto pela Comissão Europeia, alertando para o impacto negativo que tal mecanismo teria sobre um número significativo de explorações produtivas no Grão-Ducado, afectando quase metade dos jovens agricultores. O Governo do Luxemburgo destacou que o país apresenta actualmente a distribuição mais equitativa dos pagamentos directos entre os beneficiários de toda a União, com 50% das explorações a receber 80% das ajudas.
