O trabalho realizado pelos reclusos nas prisões do Luxemburgo passa a ser remunerado segundo uma tabela de sete escalões, com valores entre 3,55 e 6,25 euros por hora. A nova regulamentação prevê ainda pagamentos adicionais para tarefas particularmente exigentes e um prémio anual de 100 euros destinado aos detidos que demonstrem especial dedicação ao trabalho ou a outras actividades.
As regras constam de um regulamento ministerial que estabelece os valores aplicáveis à remuneração dos reclusos nos estabelecimentos prisionais luxemburgueses. O diploma concretiza disposições previstas no regulamento grão-ducal relativo à organização dos regimes internos das prisões.
A remuneração aumenta progressivamente em sete escalões. O primeiro corresponde a 3,55 euros por hora, seguindo-se os valores de 4,00, 4,45, 4,90, 5,35 e 5,80 euros. No escalão mais elevado, os reclusos recebem 6,25 euros por cada hora de trabalho. Os critérios gerais para subir ou descer de escalão serão definidos pelo director-geral da Administração Penitenciária, cabendo ao director de cada estabelecimento prisional decidir qual o escalão aplicável a cada detido.
Há também uma compensação especial para quem desempenha tarefas fisicamente mais exigentes. Os reclusos que trabalham na lavandaria central Spidolswäscherei s.c. terão direito a mais um euro por cada hora trabalhada, devido à particular dureza das funções desempenhadas. Assim, um detido enquadrado no escalão máximo poderá receber 7,25 euros por hora naquela actividade.
O regulamento estabelece igualmente prémios específicos para trabalhos penosos. Quando a tarefa dura menos de uma hora, a compensação é de 10 euros. Para trabalhos com duração igual ou superior a uma hora, mas não superior a quatro horas, o prémio sobe para 25 euros. Se a actividade ultrapassar as quatro horas, o pagamento adicional será de 50 euros.
A assiduidade também será recompensada. Os reclusos que demonstrem uma dedicação particularmente elevada ao trabalho ou a outras actividades poderão beneficiar de um prémio anual de incentivo de 100 euros.
