O reforço da prevenção e da pedagogia no mundo do trabalho luxemburguês entra numa nova fase com a consolidação de uma abordagem que privilegia o acompanhamento, a sensibilização e o diálogo com as empresas antes do recurso a medidas repressivas. Esta orientação estratégica, que se traduz em mudanças concretas na forma como são conduzidas as inspecções, procura estabelecer uma relação mais construtiva entre a administração e os actores económicos, num contexto marcado por profundas transformações ligadas à digitalização, à transição ecológica e às tensões no mercado de trabalho.
O relatório de actividade de 2025 da Inspecção do Trabalho e das Minas (ITM) foi apresentado em conferência de imprensa pelo ministro do Trabalho, Marc Spautz, e pelo director da instituição, Marco Boly. O documento dá conta da integração mais sistemática da pedagogia, do acompanhamento e da informação no conjunto das intervenções da ITM, numa lógica de melhoria da compreensão das obrigações legais por parte de empregadores e trabalhadores.
Na prática, os processos de controlo passaram a incorporar uma dimensão pedagógica mais vincada. Sempre que as circunstâncias o permitem, os inspectores privilegiam a sensibilização e a explicação das regras aplicáveis antes de equacionarem medidas sancionatórias. Esta forma de actuar permite às empresas identificarem mais rapidamente situações de não conformidade e corrigi-las em prazos curtos, ao mesmo tempo que confere ao diálogo com empregadores e trabalhadores um lugar crescente nas intervenções da Inspecção. O objectivo é clarificar as exigências legais e orientar as práticas no sentido de uma conformidade duradoura, favorecendo uma relação mais assente na confiança e na responsabilização. Em muitos casos, esta abordagem permite regularizar situações ainda antes do início de procedimentos sancionatórios.
A par das acções de controlo, foram desenvolvidas várias iniciativas de informação destinadas a promover uma cultura de prevenção nas empresas. Ao longo de 2025, foram organizadas campanhas dirigidas a sectores específicos, com destaque para o sector da hotelaria, restauração e cafés (Horeca). Em colaboração com o Ministério do Trabalho e com a federação Horesca, a ITM lançou um guia prático que reúne as principais disposições do Código do Trabalho aplicáveis a este sector, oferecendo respostas concretas em matérias como a duração do trabalho, a sua organização e a remuneração.
Marc Spautz sublinhou que “cada acidente evitado, cada risco antecipado, cada empresa acompanhada rumo a uma melhor cultura de segurança representa um progresso concreto”. Já Marco Boly destacou que a ITM “prossegue um objectivo constante: contribuir para um mundo do trabalho mais seguro, mais equitativo e mais respeitador dos direitos de cada um”.
