Macau está a pôr em marcha uma missão comercial que poderá trazer alterações significativas nas regras de residência para cidadãos portugueses. O Chefe do Executivo de Macau, Sam Hou Fai, tem programada uma visita a Portugal, de acordo com informações avançadas por Carlos Cid Álvares, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-China. Este desenvolvimento foi partilhado com a imprensa local durante um cimeira de negócios sobre Infraestruturas e Cidades Inteligentes.
A deslocação de Sam Hou Fai a Portugal e Espanha, agendada entre 17 e 23 de Abril, poderá servir como um catalisador para discussões sobre um sistema de residência mais acessível para portugueses em Macau. Álvares expressou a ideia de que este sistema, que já foi simplificado no passado, possa ser reformulado, permitindo um acesso menos burocrático e mais célere para a atracção de talento.
É importante notar que, desde Agosto de 2023, as regras tornaram-se bastante restritivas para os nacionais portugueses que desejam residir na região. Os cidadãos de Portugal deixaram de poder candidatar-se à categoria de “funções técnicas especializadas,” sendo agora limitados a pedidos baseados em reunião familiar ou laços preexistentes com a RAEM.
A recente introdução de iniciativas governamentais para recrutamento de talentos poderá oferecer uma via alternativa para a residência em Macau. Presentemente, muitos cidadãos portugueses encontram-se limitados a um cartão azul que lhes confere apenas o direito ao trabalho, excluindo-os de benefícios relacionados com saúde e educação.
Álvares, que também dirige o Banco Nacional Ultramarino, acredita que está a ser trabalhado nos bastidores uma solução para a situação. Defendeu a necessidade de reciprocidade entre Macau e Portugal, que já concedeu cerca de 120.000 a 130.000 passaportes a pessoas desta região. O presidente da câmara alertou que a continuidade das restrições rigorosas poderá prejudicar a influência portuguesa na cidade, uma vez que a presença efetiva de cidadãos portugueses “não pode ser mantida sob a actual situação.”
A questão da presença portuguesa em Macao também foi levantada por Ho Ion Sang, vice-presidente da Assembleia Legislativa, que propôs a criação de um “cartão de talento” para profissionais estrangeiros, oferecendo benefícios em termos de saúde, educação e impostos. Essa proposta é considerada relevante, visto que a falta de iniciativa na atração de talentos pode levar a que estes profissionais optem por outras cidades da Grande Área da Baía, que estão igualmente a procurar diversificar a sua mão-de-obra.
Durante uma visita a Macau, em Setembro passado, o Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro, também expressou a sua confiança de que as regras relativas aos direitos de residência de portugueses em Macau seriam suavizadas, afirmando que “as coisas estão a correr para termos um sistema mais ágil, fácil e rápido.”
Um relatório recente destaca que o número de novos cartões de identidade de Macau emitidos a cidadãos portugueses regrediu acentuadamente, passando de 309 em 2013 para apenas 23 em 2025, uma evidência clara da crescente dificuldade em obter residência na região.
