O reforço do financiamento às empresas de construção, a redução da burocracia e a regularização das dívidas do Estado aos empreiteiros estão entre as prioridades para desenvolver a indústria da construção em Moçambique. O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu ainda uma maior participação das pequenas e médias empresas nas obras públicas, através de mecanismos que lhes permitam concorrer a contratos actualmente difíceis de alcançar.
Durante uma audiência com a Federação Moçambicana de Empreiteiros o Chefe do Estado reconheceu os obstáculos enfrentados pelo sector e manifestou abertura para aprofundar as propostas apresentadas pelos empresários. Segundo o jornal O País, Chapo admitiu a possibilidade de estabelecer limites específicos para a adjudicação de obras públicas de menor dimensão, favorecendo a participação das empresas nacionais. A simplificação dos procedimentos administrativos e a definição de um calendário para o pagamento das dívidas do Estado também estiveram em discussão, embora a sua concretização dependa da evolução da economia moçambicana.
Os atrasos nos pagamentos constituem uma das principais preocupações dos empreiteiros. Daniel Chapo sublinhou que o cumprimento dos contratos é uma responsabilidade partilhada entre as empresas e os donos das obras, que devem assegurar os pagamentos ao longo das diferentes fases de execução. Quando o dinheiro não chega a tempo, acumulam-se despesas com trabalhadores, manutenção dos estaleiros e outros encargos, comprometendo a rentabilidade dos projectos e aumentando o risco de abandono das obras. No domínio do financiamento, o Presidente destacou o papel estratégico do Banco de Desenvolvimento de Moçambique na criação de linhas de crédito acessíveis, que permitam às empresas obter financiamento com base em contratos já adjudicados, mesmo antes de receberem os pagamentos do Estado.
A ambição passa por construir uma indústria nacional mais competitiva, capaz de gerar emprego e disputar contratos além das fronteiras moçambicanas. Chapo apontou exemplos internacionais de financiamento à construção como referências para a criação de mecanismos adaptados à realidade do país. O Governo comprometeu-se a manter o diálogo com a Federação Moçambicana de Empreiteiros e com as entidades responsáveis pelas obras públicas e pelos projectos estratégicos, procurando soluções que reforcem a capacidade das empresas nacionais, dinamizem a economia e contribuam para o desenvolvimento sustentável de Moçambique.
