A participação dos cidadãos nas eleições e uma maior atenção à Justiça no próximo ciclo governativo foram defendidas pela presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, Eurídice Fernandes Pina Dias. Ao exercer o direito de voto, a magistrada apelou aos eleitores para que escolhessem os seus representantes de forma responsável, sublinhando o papel do Poder Judicial no desenvolvimento do país. Segundo o Téla Nón, Eurídice Dias votou no Instituto Superior de Educação e Comunicação (ISEC), na Rua Viana da Mota.
A presidente do STJ manifestou a expectativa de que o Governo resultante das eleições tenha em consideração os problemas da Justiça, considerando este sector um dos pilares fundamentais para o progresso de São Tomé e Príncipe. A magistrada associou ainda a escolha saída das urnas à possibilidade de melhorar o funcionamento das instituições públicas, num momento em que o sistema judicial são-tomense continua confrontado com dificuldades.
As limitações já tinham sido reconhecidas em Agosto, durante a tomada de posse de cinco novos juízes de primeira instância. Nessa ocasião, Eurídice Dias assinalou que o reforço do número de magistrados representa uma melhoria, mas não resolve as carências materiais que afectam juízes e funcionários dos tribunais. O funcionamento da Justiça permanece, assim, ligado não apenas aos recursos humanos, mas também às condições disponíveis para assegurar uma resposta judicial eficaz.
A confiança dos cidadãos, a rapidez dos processos, o acesso aos tribunais e a previsibilidade das decisões judiciais estão igualmente entre os aspectos associados ao funcionamento do sector, com reflexos na relação da população com o Estado e na actividade económica. O apelo de Eurídice Dias foi feito durante as eleições legislativas, autárquicas e regionais de 27 de Setembro, escrutínio acompanhado também por uma missão de observação da Organização Internacional da Francofonia.



