A primeira emissão europeia de dívida pública soberana de referência através da tecnologia blockchain já é uma realidade. O Luxemburgo concretizou esta quarta-feira, 14 de Outubro, uma operação financeira de 1,7 mil milhões de euros, com uma taxa de juro anual de 3,70% e um prazo de vencimento de 10 anos. Trata-se de um marco para o financiamento dos Estados europeus, permitindo ao Grão-Ducado reforçar a sua posição na inovação dos mercados financeiros internacionais.
A operação, que o Lëtzebuerg Hoje já tinha noticiado anteriormente, foi agora concluída com sucesso pela Tesouraria do Estado luxemburguês. Segundo o Governo do Luxemburgo, a emissão foi realizada através da LuxCSD, depositária central de títulos do país, utilizando a plataforma DLT D7 da Clearstream. O banco Spuerkeess desempenhou as funções de coordenador principal, agente emissor e agente pagador. Barclays, BGL BNP Paribas, Citi e Crédit Agricole CIB participaram igualmente na colocação das obrigações junto de investidores internacionais. Os títulos serão cotados na Bolsa do Luxemburgo.
Esta emissão distingue-se por utilizar, desde a sua origem, a tecnologia de registos distribuídos (DLT), conhecida como blockchain, para registar e gerir os títulos financeiros. O ministro das Finanças, Gilles Roth, destacou a importância da iniciativa para a modernização do financiamento público, considerando que demonstra a capacidade do país para desenvolver projectos inovadores em colaboração com o sector privado. O governante sublinhou ainda que o Luxemburgo se afirma como um laboratório europeu para as tecnologias financeiras do futuro, sem abdicar dos elevados padrões de segurança, transparência e fiabilidade exigidos pelos investidores.
As obrigações são denominadas em euros, regidas pela legislação luxemburguesa e integradas num ambiente financeiro regulamentado. Uma das suas características é a possibilidade de serem utilizadas como garantia nas operações de crédito do Eurosistema, aumentando a sua liquidez e atractividade para os investidores institucionais. Com esta operação, o Luxemburgo torna-se o primeiro Estado europeu a emitir uma obrigação soberana de referência nativamente baseada em blockchain, transformando em realidade uma inovação financeira que poderá abrir novas perspectivas para os mercados de capitais.
