A votação das eleições presidenciais brasileiras de 2026 vai mudar de local no Luxemburgo, com os 1.444 eleitores inscritos no país a serem chamados às urnas na Câmara Municipal de Esch-sur-Alzette. O primeiro turno realiza-se no domingo, 4 de Outubro, e uma eventual segunda volta está marcada para 25 de Outubro, sempre entre as 8h00 e as 17h00.
Segundo o Consulado-Geral do Brasil em Bruxelas, o novo local foi escolhido devido ao forte crescimento do eleitorado e à necessidade de assegurar melhores condições de acolhimento. O Luxemburgo conta este ano com 1.444 brasileiros aptos a votar, mais 82% do que nas eleições de 2022. Esch-sur-Alzette está também entre as comunas luxemburguesas com maior presença de cidadãos brasileiros. Na Bélgica, onde existem 8.651 eleitores inscritos, a votação decorrerá na Câmara Municipal de Saint-Gilles, na Place Maurice Van Meenen, 39.
O voto é obrigatório para os cidadãos brasileiros entre os 18 e os 70 anos, incluindo aqueles que residem no estrangeiro. Assim, os eleitores em situação eleitoral regular e com domicílio eleitoral no Luxemburgo deverão deslocar-se a Esch-sur-Alzette para participar nas eleições presidenciais. A situação migratória no país de residência não interfere com o direito de voto. Quem faltar ao primeiro turno poderá votar normalmente numa eventual segunda volta.
Os brasileiros que não possam votar, assim como aqueles que não tenham transferido o título eleitoral para o Luxemburgo ou para a Bélgica, terão de justificar a ausência. Não é necessário deslocarem-se ao local de votação para o fazer. A justificação pode ser apresentada, preferencialmente no próprio dia das eleições através da aplicação e-Título, ou posteriormente, dentro dos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral brasileira.
O Consulado-Geral recomenda que os eleitores instalem o e-Título no telemóvel antes de 4 de Outubro. Além de funcionar como versão digital do título de eleitor, a aplicação permite consultar a situação eleitoral, justificar uma ausência e verificar rapidamente o número da secção onde cada cidadão deverá votar. Esta informação poderá evitar a passagem pela mesa de triagem e reduzir o tempo de espera no local.
Para votar, será ainda necessário apresentar um documento brasileiro recente de identificação com fotografia, como passaporte, carteira de identidade ou Carta Nacional de Habilitação, conhecida pela sigla CNH. No recinto eleitoral, é permitida apenas a manifestação individual e silenciosa de apoio a um candidato. Boca de urna, abordagem destinada a convencer outros eleitores, manifestações colectivas, aglomerações com vestuário padronizado e distribuição de propaganda eleitoral são proibidas e podem configurar crime eleitoral.
