A sustentabilidade financeira da assistência doença-maternidade no Luxemburgo está sob pressão crescente. As previsões confirmam um défice operacional de 102,1 milhões de euros em 2025, com perspectivas de agravamento em 2026, ano em que as despesas deverão atingir os 5.188,9 milhões de euros — um crescimento de 6,4% — contra receitas estimadas em 5.062,4 milhões de euros, gerando um défice de 126,5 milhões de euros. A tendência estrutural é clara: as despesas continuam a crescer a um ritmo superior ao das receitas, com risco de incumprimento do limite legal mínimo de reserva de 10% ainda antes do final de 2027.
Para inverter esta trajectória, um comité estratégico identificou um potencial de medidas no valor de 95 milhões de euros. Entre as acções propostas contam-se o combate ao desperdício de medicamentos, a gestão controlada de prescrições e análises biológicas, a melhoria da eficiência nos cuidados hospitalares e o reforço dos mecanismos de detecção de abusos e fraudes através de verificações automáticas de tarifação. Estas conclusões foram apresentadas no comité quadripartite reunido em Dudelange, sob a presidência da ministra da Saúde e da Segurança Social, Martine Deprez.
Na ausência de acordo convencional entre a Caisse Nationale de Santé e a Associação dos médicos e médicos-dentistas nos prazos previstos, o Governo do Luxemburgo informou que um regulamento grand-ducal entrará em vigor para garantir a continuidade dos cuidados e a segurança jurídica do sistema. Em paralelo, decorrem negociações com a AMMD sobre temas estruturais como o papel da medicina geral na prevenção, a cobertura de riscos terapêuticos, os desafios da medicina dentária e a revisão da legislação hospitalar.
Martine Deprez reafirmou o compromisso com o modelo tripartido da assistência doença-maternidade, rejeitando qualquer deriva para um sistema de saúde dual. O objectivo declarado é garantir um acesso equitativo e de qualidade a todos os segurados, mantendo uma abordagem colaborativa com todos os actores do sector. Um balanço intermédio das negociações em curso está previsto para o final de Maio.
