A próxima lei agrária do Grão-Ducado deverá reforçar os apoios aos jovens agricultores, aumentar as ajudas ao cultivo de leguminosas e adaptar os subsídios às necessidades das explorações agrícolas. Estas foram algumas das orientações definidas durante uma reunião entre o Governo e representantes do sector em Wickrange. Segundo o Governo do Luxemburgo, o objectivo é avaliar os mecanismos de apoio existentes, manter aqueles que apresentam bons resultados e melhorar as medidas que não respondem às dificuldades dos agricultores.
Entre as decisões alcançadas destaca-se o aumento do prémio fixo destinado aos jovens agricultores. Foi igualmente acordado que as condições para o reconhecimento do estatuto de agricultor activo deverão centrar-se no responsável pela exploração. Esta orientação surge no contexto das negociações europeias sobre a Política Agrícola Comum (PAC) após 2027. O compromisso provisório alcançado a nível europeu permite ao Luxemburgo manter, em grande medida, a definição actualmente prevista na legislação nacional, garantindo a continuidade das ajudas aos profissionais cuja principal actividade é a produção agrícola.
As ajudas às diferentes produções também estiveram em discussão. No caso das vacas aleitantes, foram acolhidas várias reivindicações dos agricultores, acompanhadas de uma simplificação dos procedimentos administrativos. O Governo prevê ainda aumentar os apoios ao cultivo de leguminosas e estudar uma diferenciação dos subsídios à produção de frutas e legumes, tendo em conta as necessidades de mão-de-obra. A eventual criação de uma ajuda específica para a criação de ovinos destinados à produção de carne será analisada posteriormente. Os investimentos na modernização das explorações, no bem-estar animal e na redução das emissões também fazem parte das prioridades.
A ministra da Agricultura, Martine Hansen, reconheceu que os agricultores atravessam um período difícil e precisam de estabilidade para desenvolver os seus projectos. A responsável defendeu uma evolução gradual da legislação, construída em colaboração com o sector. As negociações europeias continuam, nomeadamente sobre o financiamento e os limites das ajudas agrícolas. O diálogo será retomado a 2 de Dezembro de 2026, em Senningen, numa reunião dedicada às futuras medidas agroambientais e climáticas, procurando conciliar a protecção ambiental com as condições reais de trabalho dos agricultores do Grão-Ducado.
