A estruturação e profissionalização do sector musical no Luxemburgo ganha um novo instrumento de apoio, com a assinatura de uma convenção de subvenção destinada a reforçar os direitos e o estatuto dos artistas intérpretes. O acordo estabelece uma colaboração entre o Ministério da Cultura e a Federação dos Músicos Intérpretes no Luxemburgo (FAMIL), associação sem fins lucrativos constituída em 2025 por músicos profissionais activos no Grão-Ducado.
O ministro da Cultura, Eric Thill, sublinhou que a convenção «visa apoiar a estruturação e a profissionalização do sector musical, em particular o reforço dos direitos e do estatuto dos artistas-intérpretes». Segundo o governante, a iniciativa insere-se «numa lógica mais ampla de consolidação das condições de trabalho dos músicos e de reconhecimento do seu papel essencial no seio do sector cultural», acrescentando que o apoio à FAMIL contribui para «reforçar o diálogo social e profissional no sector musical e incentivar práticas mais equitativas e transparentes».
No âmbito da convenção, a FAMIL compromete-se a desenvolver um conjunto de missões estruturantes para o sector, entre as quais a representação dos artistas-intérpretes em matéria de remunerações provenientes da exploração secundária das suas prestações, a promoção de padrões profissionais mais equitativos e a elaboração de recomendações tarifárias indicativas. A associação irá ainda criar ferramentas de recursos e sensibilização destinadas aos actores do sector, promover o diálogo entre profissionais, incentivar a partilha de boas práticas e apoiar a reflexão sobre a melhoria do estatuto dos músicos independentes no país. A participação financeira do Estado neste acordo ascende a 15.000 euros anuais.
O Ministério da Cultura aproveitou ainda para recordar que, numa lógica de transparência administrativa e de apoio estruturado aos agentes culturais, várias outras convenções de subvenção foram concluídas ou estão em fase de finalização ao longo de 2026. Com a integração de novas associações sem fins lucrativos nesta lista, o número total de entidades com convenção junto do ministério ascende agora a 146, entre as quais a Companhia Junctio, o Ensemble Vocal Luxembourg, a Info-Handicap, o Laboratório de Estudos Queer, sobre Género e Feminismos (LEQGF) e o Museu da Ardoise. Todas as convenções e respectivos aditamentos encontram-se disponíveis no portal oficial de dados do governo.
