O Governo do Luxemburgo anunciou, através de um’arrêté ministériel datado de 20 de março de 2026, a modificação do anterior regulamento, estabelecido em 21 de outubro de 2025, que criou a comissão de especialistas. Esta comissão é responsável por formular pareceres sobre pedidos de dispensa.
As alterações visam aprimorar o funcionamento da comissão, que tem como objetivo garantir a qualidade e a adequação dos candidatos à certificação profissional. Com a nova reformulação, o governo pretende aumentar a eficácia do processo de avaliação das candidaturas, assegurando que os requisitos necessários para a obtenção sejam cumpridos de forma rigorosa.
Além disso, a recente revisão contempla a possibilidade de alargar o número de especialistas a incluir na comissão, com o intuito de diversificar as competências avaliativas e potenciar uma análise mais abrangente das solicitações de dispensa. Este passo é considerado crucial para garantir que a formação profissional no Luxemburgo continue a responder às exigências do mercado.
As mudanças refletem um compromisso contínuo com a excelência na educação e formação profissional, uma prioridade do Governo. A transparência e a maior acessibilidade nos processos de avaliação sinalizam uma evolução positiva nas políticas de formação. As empresas e instituições educacionais aguardam com expectativa as implicações desta alteração nas suas práticas formativas.
