A cooperação policial, o combate à imigração irregular e a defesa da livre circulação no espaço Schengen estiveram no centro de um encontro entre Luxemburgo e Portugal, destinado a reforçar a segurança interna e encontrar respostas comuns para os desafios migratórios europeus. A reunião decorreu esta quarta-feira, 28 de Outubro, em Lisboa, entre o ministro luxemburguês dos Assuntos Internos, Léon Gloden, e o seu homólogo português, Luís Neves.
A aplicação do Pacto Europeu sobre Migração e Asilo e o novo regulamento europeu relativo ao regresso de migrantes dominaram parte das conversações. Segundo o Governo do Luxemburgo, Léon Gloden defendeu procedimentos de regresso mais eficazes, destacando a política de regresso voluntário praticada pelo Grão-Ducado. Os dois ministros concordaram ainda na necessidade de reforçar a cooperação com países terceiros para a readmissão de migrantes, privilegiando o diálogo e a diplomacia. Defenderam igualmente que a agência europeia Frontex deve dispor dos meios necessários para cumprir as suas missões de regresso e reintegração.
A manutenção dos controlos nas fronteiras internas do espaço Schengen mereceu especial atenção. Ambos os governantes reafirmaram a importância da livre circulação e alertaram para as consequências das restrições impostas por alguns Estados-membros, que afectam a mobilidade quotidiana de milhares de cidadãos, incluindo trabalhadores transfronteiriços. Léon Gloden insistiu na necessidade de uma estratégia concreta para acabar com esses controlos, deixando uma mensagem clara: «Schengen é a solução, não o problema».
No domínio da segurança, Luxemburgo e Portugal manifestaram vontade de intensificar os contactos directos entre os respectivos serviços policiais. O combate à cibercriminalidade, ao tráfico de droga e à criminalidade organizada foi identificado como prioritário. Léon Gloden elogiou a qualidade da cooperação já existente entre os dois países, defendendo uma articulação operacional ainda mais próxima para enfrentar ameaças que ultrapassam as fronteiras nacionais.
A visita de trabalho confirmou a proximidade das relações entre Portugal e Luxemburgo, dois países ligados também por uma importante comunidade portuguesa residente no Grão-Ducado. De acordo com o comunicado do Governo luxemburguês, os ministros reafirmaram o compromisso de manter uma cooperação estreita em matéria de migração e segurança interna, procurando conciliar a protecção dos cidadãos com a preservação da liberdade de circulação na Europa.
